Reclamações por barulho atingem recorde em SP, enquanto gestão Nunes tenta flexibilizar Psiu

As reclamações por barulho na cidade de São Paulo bateram recorde em 2025, em meio à tentativa da gestão Ricardo Nunes (MDB) de flexibilizar os limites sonoros para grandes eventos. Foram quase 50 mil queixas registradas ao longo do ano pelo Programa do Silêncio Urbano (Psiu), um aumento de 14% em relação a 2024 e de 111% na comparação com 2012, início da série histórica.

Os dados do canal 156 mostram que o problema se espalha por todas as regiões da capital, dos bairros centrais às periferias. Apesar do volume crescente, pouco mais de um terço das demandas (37%) foram atendidas.

A prefeitura afirma ter intensificado a fiscalização. Segundo a gestão, no ano passado foram aplicados 844 termos de orientação, 788 multas e 119 fechamentos administrativos de estabelecimentos. Em 2024, os números foram menores: 585 termos de orientação, 534 multas e 57 fechamentos.

Enquanto isso, o Executivo municipal tenta há mais de três anos flexibilizar os limites de ruído para grandes eventos. Em janeiro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou inconstitucional a mudança aprovada em dezembro de 2024 por meio de um “jabuti” incluído em projeto de lei sobre outro tema.

Entre os 96 distritos da capital, Pinheiros, na Zona Oeste, lidera as reclamações por poluição sonora, com 1.814 registros no ano passado — alta de 49%. Segundo Mário Fortunato, presidente do Sindicato dos Fiscais de Posturas (Savim), o aumento está ligado ao movimento noturno de bares e à expansão imobiliária. Ele aponta ainda o adensamento populacional, obras e circulação de caminhões fora do horário permitido como fatores que ampliam os conflitos.

Jardim São Luís, na Zona Sul, e Vila Prudente, na Zona Leste, aparecem na sequência, com aumentos de 103% e 109%, respectivamente — mais que o dobro de queixas em relação ao ano anterior. Para Fernando Manso, presidente do Conseg da Vila Prudente, os pancadões e a proliferação de adegas abertas durante a madrugada ajudam a explicar o cenário. Ele também afirma que as ações da prefeitura são pouco efetivas.

O próprio diretor do Psiu, José Dimas de Paula, reconheceu em depoimento à CPI da Câmara Municipal que há limitações na fiscalização de bailes de rua. Segundo ele, infratores deixam o local quando a equipe chega, e a dispersão do som dificulta identificar responsáveis. No primeiro semestre de 2025, foram realizadas 69 operações conjuntas com a Polícia Militar.

As ocorrências por perturbação do sossego na Grande São Paulo também cresceram, passando de 941 mil em 2024 para 978 mil em 2025 — quase 2.700 por dia, considerando que uma mesma pessoa pode acionar o 190 mais de uma vez.

A escalada das queixas motivou a criação da Frente Cidadão pela Despoluição Sonora, que reúne mais de 20 movimentos. Idealizada pelo filósofo Marcelo Sando, a articulação alerta para os riscos à saúde associados à exposição ao ruído, classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como fator de risco para doenças cardiovasculares. Sando define a situação na capital como uma “epidemia” e critica o que chama de contrassenso na governança urbana: “A prefeitura que fiscaliza é a mesma que autoriza o barulho”.

Atualmente, os limites noturnos variam de 40 a 65 decibéis, conforme a região, com multas que podem chegar a cerca de R$ 45 mil e interdição em caso de reincidência. A divisão do Psiu conta com 30 agentes habilitados a operar sonômetros para fiscalizar comércio, indústria e obras em toda a cidade. O número é considerado insuficiente pelo Savim, que defende descentralização e convocação de aprovados em concurso.

Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras, o tempo médio de atendimento caiu de 128 dias, em janeiro de 2021, para 32 dias, em janeiro de 2026 — redução de 75%. A pasta afirma que atendeu 48.177 solicitações em 2025, incluindo demandas antigas e pedidos de órgãos como Ministério Público e Câmara Municipal.

A lei que flexibilizou os limites para eventos autorizados pelo poder público beneficiou grandes arenas de shows, como o Allianz Parque, que já havia sido multado por emissão de ruído acima do permitido. Com a mudança, o Psiu deixou de fiscalizar eventos nesses espaços. No recurso ao STF, a prefeitura argumenta que o TJ-SP elevou o direito ao sossego a um “patamar de quase absolutismo” e sustenta que as exceções envolvem atividades de “alta relevância social, cultural e econômica”.

Fonte: G1