O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo trabalha para simplificar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que motoristas considerados “bons condutores” poderão ter renovação automática. A medida vem após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar, nesta semana, uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a CNH.
Segundo o ministro, a proposta tem o objetivo de tornar o processo menos burocrático e mais acessível. “O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres, vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive com renovação automática da carteira”, afirmou ao Jornal da CBN.
Outra mudança em estudo é permitir o uso de veículos automáticos durante o processo de habilitação, medida que, segundo Renan Filho, deve reduzir custos tanto para candidatos quanto para instrutores. “Haverá uma transição para que autoescolas e instrutores autônomos também ofereçam veículos automáticos. Ou o cidadão poderá usar seu próprio carro automático”, explicou.
O ministro afirmou ainda que está preparado para defender as mudanças no Congresso e na Justiça, destacando que as propostas contam com apoio da maior parte dos profissionais do setor. “As pessoas sabem que a carteira ficou cara, burocrática e difícil de tirar”, disse.
Estudo para eliminar exame psicológico
Paralelamente às alterações da resolução do Contran, o governo avalia extinguir o exame psicológico obrigatório para quem deseja solicitar a CNH, incluindo motoristas profissionais. A ideia será debatida nesta quarta-feira (3) em reunião entre Renan Filho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Atualmente, o exame é realizado no processo de obtenção da primeira habilitação. Técnicos defendem que a baixa taxa de inaptidão — apenas 0,01% — torna o procedimento dispensável.
Outra medida em preparação é a definição de novos critérios para classificar o “bom condutor”, que hoje é o motorista que não registra infrações por um ano. Esses anúncios devem ser formalizados pelo presidente Lula em cerimônia planejada no Palácio do Planalto.
O governo ainda avalia se enviará um projeto de lei ou Medida Provisória para validar as mudanças adicionais, que não fazem parte da resolução já aprovada pelo Contran.
Fonte: CBN