Uma operação internacional contra a pirataria digital levou à derrubada de pelo menos 14 serviços de streaming ilegais, entre eles o My Family Cinema e o TV Express, amplamente utilizados no Brasil por meio de TV boxes não homologadas pela Anatel. A ação foi conduzida pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, na Argentina, após denúncia apresentada pela Alianza Contra a Pirataria Audiovisual na América Latina.
O esquema, avaliado em até US$ 200 milhões por ano (R$ 1 bilhão), tinha centrais de operação instaladas na Argentina e clientes majoritariamente brasileiros. Segundo a Alianza, os serviços de streaming pirata contavam com 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões no Brasil. O pico de usuários, cerca de 8 milhões, foi registrado durante o Mundial de Clubes de 2024.
Durante as buscas, a polícia argentina encontrou quatro escritórios que operavam como empresas “de fachada”, com cerca de 100 funcionários contratados legalmente e até um setor de Recursos Humanos, apelidado de “RH da pirataria”. Foram apreendidos 88 notebooks, 37 discos rígidos, pen drives, cartões de recarga e criptomoedas avaliadas em US$ 120 mil (R$ 640 mil).
A investigação teve início após a Alianza rastrear o aplicativo MagisTV (também conhecido como UniTV ou HTV), que distribuía conteúdo protegido por direitos autorais. A partir de compras controladas e análise de TV boxes, a entidade identificou empresas argentinas envolvidas na venda e manutenção dos serviços piratas.
De acordo com Jorge Alberto Bacaloni, presidente do conselho da Alianza, a escolha da Argentina como base do esquema ocorreu por fatores econômicos e logísticos. “O país é barato, tem profissionais qualificados e um mercado interno pequeno, o que dificultava suspeitas”, afirmou.
As plataformas derrubadas até o momento incluem My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema, Vela Cinema, Cinefly, Vexel Cinema, Humo Cinema, Yoom Cinema, Bex TV, Jovi TV, Lumo TV, Nava TV, Samba TV e Ritmo TV. A expectativa é que o número chegue a 28 serviços até o final de novembro.
A Anatel não participou da operação, mas reforçou que somente TV boxes certificadas podem ser comercializadas no Brasil, pois os equipamentos ilegais “podem interferir em outros aparelhos e expor usuários a ataques cibernéticos”.
“Além de possibilitar a pirataria, as TV boxes piratas comprometem a segurança do consumidor e o funcionamento regular das redes de telecomunicações”, informou a agência.
Fonte: G1