Secretaria da Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

A Secretaria Municipal da Saúde participou de uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (25/9), na Câmara de Guarulhos para apresentar a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024. Além de Sílvio Cardoso, secretário da Saúde em exercício, os trabalhos contaram com a participação e apresentações de técnicos da Pasta.

Bruno Menon, chefe de divisão técnica de Gestão Orçamentária e Financeira, explicou que a Secretaria teve uma receita liquidada no final do 2º quadrimestre de aproximadamente R$ 772 milhões. Ao comparar o valor com as receitas realizadas do município, Bruno Menon afirmou que a cidade destinou, no período analisado, um montante para saúde maior do que o mínimo exigido na Constituição. “Nós calculamos que foi gasto com ações e serviços de saúde 24,82%, muito acima dos 15% previstos constitucionalmente”, destacou.

O chefe de divisão técnica ainda apresentou gastos com saúde que não são computados no cálculo do limite mínimo constitucional. De acordo com Bruno Menon, foram mais R$ 271 milhões em despesas liquidadas com recursos do tesouro municipal e recursos de transferências e convênios estaduais e federais.

Todo o orçamento é destinado, de maneira geral, para os cinco programas da Secretaria: fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde; fortalecimento da atenção primária à saúde; ampliação do atendimento em média e alta complexidade; qualificação das ações de vigilância em saúde; e fortalecimento das ações de assistência farmacêutica.

Ao expor dados de produção hospitalar, a chefe de divisão técnica de Gestão da Informação em Saúde, Gabriela Pedroso, disse que foram realizadas 11.131 internações em hospitais de gestão municipal no segundo quadrimestre deste ano. Nos hospitais de gestão estadual, foram 6.179 internações no período de maio a julho (dados de agosto ainda não estavam disponíveis no banco do Ministério Saúde).

Também foram divulgadas informações sobre: dados e ações da rede de urgência e emergência; produção ambulatorial; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); campanhas; capacitações e treinamentos realizados; auditorias; ações de vigilância em saúde; obras e infraestruturas na área da saúde; entre outros.