Propostas em destaque incluem política cultural, nomenclatura de Unidade Básica de Saúde e de rua, humanização no atendimento, uso de faixa exclusiva e criação de torneio
Nesta quarta-feira (8), a sessão da Câmara de Guarulhos terá uma pauta com 51 itens entre Grande Expediente e Ordem do Dia. Desse total, seis projetos de lei estão em segunda discussão, podendo ser aprovado em definitivo pelos vereadores. Trata-se de duas proposituras enviadas à Casa pela Prefeitura e quatro de autoria parlamentar. Os demais itens da Ordem do Dia seguem sem parecer técnico.
Os projetos da Prefeitura, aprovados em primeira discussão na segunda-feira (06), são: PL 1741/2022 que pretende instituir o Programa Municipal de Fomento aos Pontos de Cultura e PL 2811/2022 que altera a Lei n° 7.397, de 08/07/2015, no que diz respeito a nomenclatura de Unidade Básica de Saúde Prefeito Olivier Ramos Nogueira, localizada na Cidade Parque Alvorada. Ambos devem ser aprovados em segunda discussão e encaminhados à sanção do prefeito Guti.
A Câmara deverá aprovar mais quatro projetos de autoria parlamentar: PL1667/2021 “Institui o Programa Humanizar a paciente diagnosticada com neoplasia (câncer), na rede especializada de saúde pública de Guarulhos”, da vereadora Marcia Taschetti (PP); PL 2794/2021 “Permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos de transporte de valores/carro forte”, do vereador Rafael Acosta (DC); substitutivo ao PL 1956/2022 “Fica oficializado em Guarulhos o Torneio Taça das Favelas no mês de junho”, da vereadora Sandra Gileno (Patriota) e substitutivo ao PL 2669/2021 “Dispõe sobre denominação de Claudio Aparecido Pinto de Oliveira à Viela B, no Jardim Divinolândia”, do vereador Ticiano Americano (Cidadania).
No Grande Expediente são 34 itens, dos quais 15 são requerimentos, 15 são novos projetos de lei, três Decretos Legislativos e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica. A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.