Política Senado articula projeto alternativo à anistia que exclui Bolsonaro e aliados Redação3 de setembro de 20250151 visualizações A cúpula do Senado prepara, em diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um texto alternativo ao projeto de anistia ampla defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta em gestação não prevê perdão das penas, mas sim uma recalibragem da dosimetria, reduzindo o tempo de prisão de parte dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida beneficiaria apenas os participantes considerados “massa de manobra”, mas não os financiadores e organizadores da tentativa de golpe — o que deixaria Bolsonaro e o núcleo duro do esquema fora do alcance da proposta. A minuta é discutida há cerca de três meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Interlocutores afirmam que o texto já foi levado a ministros do STF, que teriam recebido a ideia de forma positiva. Apesar da intenção de acelerar a tramitação, aliados de Alcolumbre reconhecem que o conteúdo ainda precisa de ajustes para não abrir brechas jurídicas. O movimento ganha força justamente no momento em que lideranças da Câmara intensificam a defesa de uma anistia mais ampla — que poderia incluir Bolsonaro. Recado do Supremo Nos bastidores, ministros do STF têm reiterado que não veem espaço para um projeto de anistia que conceda perdão às penas. Integrantes da Corte lembram que a jurisprudência consolidada no caso do ex-deputado Daniel Silveira, quando o tribunal derrubou o perdão concedido por Bolsonaro, serviria de parâmetro. Assim, qualquer tentativa de anistia ampla dificilmente avançaria sem um acordo prévio com o Supremo — algo que, por ora, ministros têm descartado. Fonte: G1