Senado vota nesta quarta isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, anuncia Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que o plenário votará nesta quarta-feira (5) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A proposta será o primeiro item da pauta e, se aprovada sem modificações, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto já foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e representa uma das principais promessas de campanha de Lula em 2022. O governo pretende que a nova faixa de isenção passe a valer a partir de 2026, com impacto na declaração do IR de 2027.

“A decisão de pautar a proposta reflete a relevância do tema para a sociedade brasileira e o compromisso do Senado com o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional”, afirmou Alcolumbre em nota.

Atualmente, estão isentas do IR as pessoas que ganham até R$ 3.036. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ampliação beneficiará cerca de 25 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar ou pagarão menos imposto.

Descontos e compensações

O projeto também cria descontos no IR para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês, com redução progressiva — quanto maior o salário, menor o desconto.

Para compensar a perda de arrecadação, o texto estabelece uma tributação mínima sobre alta renda, com alíquotas progressivas de até 10% para contribuintes com ganhos superiores a R$ 600 mil anuais. O modelo também prevê tributação sobre lucros e dividendos a partir de 2026, quando superarem R$ 50 mil mensais, e para valores remetidos ao exterior, ambos com alíquota de 10% na fonte.

Haddad afirmou que cerca de 200 mil pessoas de alta renda deverão ser impactadas pela nova tributação, o que, segundo ele, representa um passo em direção à “justiça tributária”.

A medida é considerada estratégica pelo Palácio do Planalto, que busca apresentar resultados econômicos positivos antes das eleições de 2026.

Fonte: G1