STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação em uma trama golpista entre o fim de 2022 e o início de 2023.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria liderado a organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR sustenta que ele seria o maior beneficiado em caso de golpe bem-sucedido. Além disso, responde por outros quatro crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão.

Como será a sessão

O julgamento seguirá o rito regimental:

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, com a leitura da ata anterior;

O relator Alexandre de Moraes apresentará o resumo da ação penal;

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a posição da PGR, que já defendeu a condenação;

Em seguida, começam as falas das defesas. A primeira será a de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso;

Depois, em ordem alfabética, falarão as defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno.

A expectativa é que três ou quatro defesas se manifestem ainda nesta terça, até o encerramento da sessão às 19h. O julgamento prosseguirá na quarta (3) e deve se estender até o dia 12 de setembro.

A decisão caberá aos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A votação será por maioria simples (três votos). Em caso de condenação, as penas serão fixadas conforme o grau de participação de cada réu.

Recursos poderão ser apresentados ao próprio STF.

Fonte: G1