STJ afasta Marco Buzzi após denúncia de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre após acusações de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos e a apresentação de uma nova denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro é investigado após a jovem relatar ter sido assediada no mar, no dia 9 de janeiro, enquanto passava alguns dias com a família na casa de praia de Buzzi, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o depoimento, ele teria puxado o corpo da jovem para junto do seu e a segurado pela lombar, insistindo no contato físico mesmo após tentativas de afastamento. A jovem afirmou que conseguiu se desvencilhar e procurou ajuda dos pais, o que levou a família a deixar o local no mesmo dia.

A ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo no dia 14 de janeiro. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro possui foro privilegiado. As investigações tramitam em sigilo. O caso foi inicialmente revelado pela revista Veja e confirmado pelo g1 e pela TV Globo.

Nesta segunda-feira (9), uma nova reclamação disciplinar foi apresentada ao CNJ, e a jovem já prestou depoimento à Corregedoria. Em nota, o STJ informou que o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Durante o período, Marco Buzzi fica impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo, embora continue recebendo salário normalmente. Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.

Ainda nesta terça-feira, o ministro apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias, emitido por uma psiquiatra. No último dia 5, ele já havia apresentado outro atestado. À época, a TV Globo apurou que Buzzi estava internado, sem previsão de alta, e que havia colocado um marca-passo recentemente.

Em carta enviada aos colegas do STJ, Marco Buzzi negou as acusações e afirmou que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados. Ele destacou o impacto das denúncias sobre sua família e disse repudiar os fatos que lhe são imputados.

A defesa do ministro manifestou “respeitosa irresignação” com o afastamento cautelar, alegando inexistência de risco concreto à investigação e ressaltando que o magistrado já se encontrava afastado por motivos de saúde. Os advogados afirmam que a decisão cria um precedente arriscado ao afastar um magistrado antes do pleno exercício do contraditório.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências e que abriu nova reclamação disciplinar para apurar fatos semelhantes, reforçando que todos os procedimentos correm sob sigilo legal.

Fonte: G1