STF deve analisar nesta quarta se Ministério Público pode instaurar e conduzir investigação criminal Redação24 de abril de 2024037 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a analisar nesta quarta-feira (24) ações que questionam a competência do MP (Ministério Público) para instaurar e conduzir investigações criminais. Nos processos, entidades… Leia mais
Dino deixa ministério nesta semana e herdará 344 processos quando tomar posse no STF Redação31 de janeiro de 2024040 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), dia em que ocorrerá a abertura do ano judiciário. No mesmo dia, Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da… Leia mais
Ações que questionam política ambiental de Bolsonaro voltam a ser julgadas no STF Redação4 de dezembro de 2023038 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (6) ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado,… Leia mais
TSE julga nesta quinta ações contra Lula e Alckmin por supostas irregularidades nas eleições Redação19 de outubro de 2023080 visualizações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (19) duas ações sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB-SP), nas… Leia mais
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro em outras ações que tramitam no TSE Redação16 de outubro de 2023061 visualizações O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação em que defende a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. A… Leia mais
TSE julga nesta terça-feira três ações contra Bolsonaro e Braga Netto Redação10 de outubro de 2023048 visualizações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (10) três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto em relação às eleições… Leia mais