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AFEGÃOS

CidadeSaúde

Após sarna em Guarulhos, governo federal cria grupo para elaborar políticas de saúde para migrantes

por Redação 29 de junho de 2023

O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão.

A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no aeroporto internacional de Guarulhos.

Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde).

Coordenado pela SVSA (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente), o grupo será composto por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra metade de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.

De acordo com o documento, poderão participar das reuniões convidados da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), além de outros setores do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.

O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à CIT (Comissão Intergestores Tripartite) – foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.

Fonte: r7

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Cidade

Guarulhos quer status de ‘cidade fronteira’ e verba extra para atender refugiados

por Redação 22 de junho de 2023

O prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti, protocolou na última semana um pedido ao Ministério de Portos e Aeroportos para tornar o município paulista uma cidade de fronteira. O ofício foi enviado pelo governante após mais uma onda de chegada de refugiados afegãos ao aeroporto internacional da cidade.

Sem terem para onde ir, homens, mulheres e crianças se espalham pelo terminal à espera de uma vaga em abrigos do município ou em outras cidades da região. Entre pousos e decolagens, estima-se que mais de 30 milhões de passageiros passem anualmente pelo local, chamado de casa pelos refugiados.

Desde agosto de 2022, centenas de imigrantes fogem do Talibã, grupo que reassumiu o controle do Afeganistão em agosto de 2021, e tem o Brasil como um dos seus destinos.

Segundo o Itamaraty, até 14 de junho, o governo brasileiro autorizou a concessão de 11.576 vistos de acolhida humanitária para cidadãos do Afeganistão. Desse total, 9.003 vistos foram efetivamente entregues aos requerentes.

A cidade de Guarulhos, por sua vez, conta com 177 vagas de acolhimento para imigrantes, 127 delas geridas pela prefeitura. Atualmente, todas essas vagas são ocupadas por refugiados afegãos.

O professor de gestão de pessoas da ESPM, Victor Richarte Martinez explica, em entrevista ao R7, as vantagens que o município de Guarulhos ganha com o status de cidade de fronteira.

“Tem uma certa aparelhagem que a cidade pode receber por meio da criação de centros [de acolhimento] e, claro, destino de verbas, recursos para atender essa população”, conta Martinez. “Tendo esse aporte financeiro, esse investimento de recursos estaduais e federais, principalmente, pode garantir um acolhimento básico.”

Além da questão humanitária, Martinez vê o movimento da Prefeitura de Guarulhos como uma forma de proteger a imagem da cidade diante da mídia nacional.

“Se acontecem problemas sérios com os afegãos no aeroporto, por exemplo, uma doença, uma violação dos direitos humanos, isso se torna também um ponto muito sensível para a gestão municipal”, comenta o especialista.

Atualmente, o cenário no aeroporto de Guarulhos é de abandono para parte dos refugiados. Uma afegã, que não quis se identificar, veio ao país com seu marido para fugir do Talibã e em busca de uma maior qualidade de vida. Há 22 dias dentro do terminal, ela diz estar doente e afirma que toma apenas um banho por semana.

“Estou vivendo aqui há 22 dias e ninguém veio aqui para nos ajudar, nos levar daqui [do aeroporto]. E é tão difícil a situação. Eu mesma estou doente. Aqui não temos nada para dormir. E estamos dormindo aqui com muito barulho. Tomamos banho somente uma vez por semana”, disse a refugiada em entrevista à Agência Brasil.

O Talibã retomou o poder no Afeganistão em agosto de 2021, 20 anos após os soldados dos Estados Unidos invadirem o país e derrubarem o grupo radical da capital, Cabul.

A saída depois de duas décadas de missão, planejada por Washington ao longo dos anos, foi considerada um desastre por especialistas. Milhares de afegãos e cidadãos estrangeiros que trabalhavam em Cabul se amontoavam no aeroporto da capital para tentar fugir do país por temer uma represália talibã.

Segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur, na sigla em inglês), 8 milhões de afegãos deixaram o país após solicitar asilo. Nesse grande grupo, estão pessoas que tinham uma vida estruturada, com profissão sólida no Afeganistão.

Em entrevista ao R7, a coordenadora do programa de acolhimento e proteção da ONG Adus, Larissa Teixeira, explica que a falta de locais públicos para receber refugiados faz com que juízes e médicos afegãos dividam acomodações com pessoas em situação de rua em abrigos no Brasil.

“Os abrigos para a população imigrante estão superlotados. Qual que é o caso atual? A gente vê refugiados ficando em abrigos destinados à população de rua. A gente sabe muito bem que são populações diferentes, populações com demandas distintas”, destaca Teixeira.

O diretor da ONG Planeta de TODOS, André Naddeo, afirma que os afegãos têm optado pelo Brasil pela facilidade de conseguir o visto humanitário. Apesar de a Europa ser mais próxima do Afeganistão, entrar no Velho Continente, muitas vezes, pode custar a vida.

“O perfil dessas pessoas, você pode imaginar, não é qualquer um que tem dinheiro para vir para o Brasil. Todos os custos são das pessoas: visto, trâmite burocrático, passagem aérea. Estas pessoas estão em um limite tão grande de querer escapar que, quando elas souberam dos vistos humanitários mais fáceis no Brasil, preferiram vir para cá a tentar rotas inseguras na Europa”, conta Naddeo.

Grupos humanitários, como a Adus, têm auxiliado os afegãos a dar os primeiros passos do outro lado do mundo. São em ONGs como esta que os refugiados são direcionados para a emissão dos primeiros documentos, oportunidades de emprego e até aprendem o português.

Apesar de o Brasil prover uma série de serviços públicos gratuitos, tanto a coordenadora da Adus quanto o diretor da Planeta de TODOS afirmam que muitos afegãos decidem sair do país e se arriscam, até mesmo com coiotes, por rotas que levem até os Estados Unidos.

“É muito triste, porque a gente vê situações de família com crianças indo com coiotes para esses outros países. Aqui na Adus, nosso trabalho é também mostrar que o Brasil é um país aberto, com sistema de saúde e educação gratuita. Mas a gente não pode prender ninguém. É a vontade do migrante”, lamenta Teixeira.

“Muitos afegãos, até pela dificuldade de se adaptar ao Brasil, estão subindo pela América do Sul para os Estados Unidos, fazendo a rota considerada a mais perigosa do mundo. É praticamente uma rota de nove dias pela selva entre a Colômbia e o Panamá, em direção ao México, para chegar aos EUA”, conta Naddeo.

Para Martinez, o título de cidade de fronteira para Guarulhos exige que o município tenha também um projeto de articulação para evitar que afegãos, como os citados por Teixeira e Naddeo, deixem o país e se arrisquem em travessias ilegais.

“A cidade fronteiriça tem um olhar obviamente mais emergencial, mas, se tem esse aporte do governo estadual e federal, ela precisa também ter articulação e projetos para pensar na inserção social mais a longo prazo”, conclui o professor da ESPM.

Fonte: r7

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CidadeGuarulhos

Aeroporto de Guarulhos deixa de ter afegãos acampados após meses

por Redação 9 de fevereiro de 2023

Depois de meses, o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), deixou esta semana de ter afegãos acampados de forma improvisada em seus corredores. No auge do fluxo migratório, em outubro do ano passado, o aeroporto chegou a abrigar cerca de 300 pessoas provenientes do Afeganistão no Terminal 2.

Essas pessoas chegavam ao país e, sem receber o acolhimento ou a assistência adequadas previstos em lei, acabavam montando barracas de forma improvisada nos corredores do Terminal 2. A reportagem chegou a visitar o local diversas vezes e observou que o trabalho de acolhimento era feito principalmente por uma rede de voluntários.

Isso não significa, no entanto, que o problema já tenha sido plenamente resolvido. A ativista Swany Zenobini informou que, desde a última sexta-feira (3), esses imigrantes têm sido encaminhados com rapidez aos abrigos públicos, religiosos ou voluntários que foram disponibilizados para acolhimento. No entanto, esse cenário pode se alterar a qualquer momento já que eles continuam chegando quase que diariamente a Guarulhos.

“Sabemos que pode ter um momento que poderemos ter um acúmulo de afegãos novamente no aeroporto porque ainda há 2 mil deles para chegarem [ao Brasil]. Mas, por enquanto, temos tido muitos motivos para respirarmos aliviados”, disse ela à Agência Brasil.

Na semana passada, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estiveram no aeroporto para verificar o fluxo migratório afegão. Na ocasião, 30 afegãos ainda viviam nos corredores do Terminal 2.

“Estamos empenhados no âmbito do Ministério da Justiça em concretizar uma solução definitiva para um acolhimento humanitário da população afegã que tem chegado ao nosso país. É fundamental fortalecer as políticas de refúgio para o atendimento desse fluxo migratório, com um olhar humanitário para as necessidades dessas pessoas que chegam de um território com essa grave e generalizada violação de direitos humanos”, disse Sheila de Carvalho, presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), durante a visita ao local.

Também na semana passada, o governo de São Paulo inaugurou um novo espaço para acolher os afegãos que continuam chegando ao Brasil. A Casa de Passagem foi chamada de Terra Nova e passou a oferecer 50 vagas para famílias, homens e mulheres solteiros.

“É uma ação humanitária importantíssima para pessoas que foram obrigadas a deixar seu país. Muitas delas enfrentam os dias mais desafiadores de suas vidas. Ao acolhê-las, o governo do estado de São Paulo oferece a esses refugiados e suas famílias todo suporte e uma oportunidade de recomeçar”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, em nota.

Segundo o governo de São Paulo, a Casa de Passagem oferece abrigo, alimentação e vacinas. No espaço, os acolhidos também contam com serviço de emissão de documentos e são incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) para acesso a programas e benefícios socioassistenciais. A permanência no local é inicialmente de 90 dias, mas o período pode ser estendido. A ideia é que os acolhidos conquistem sua autonomia e deixem o local quando conseguirem se manter por conta própria. A secretaria, no entanto, informa que a maioria dos afegão que chegam ao Brasil não permanecem no país.

Histórico

Essas pessoas têm fugido do Afeganistão desde que os radicais do Talibã assumiram o poder, em 2021. O Brasil passou a se tornar destino destes afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.

De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, imaginando que, pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), teriam também assegurados seus direitos a moradia, trabalho, assistência jurídica, educação e acesso a programas e benefícios sociais. Mas não foi o que ocorreu. Chegando ao Brasil, esses imigrantes ficaram sem qualquer amparo assistencial ou política pública de acolhimento. Recebiam apenas alimentação fornecida pela prefeitura e, principalmente por voluntários, que os visitavam diariamente. Alguns desses imigrantes conseguiram vagas em abrigos, mas muitos tiveram que dormir no aeroporto, situação que vinha ocorrendo até a semana passada.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil expediu 6.302 vistos humanitários aos afegãos entre os dias 1º de setembro de 2021 e 6 de dezembro de 2022. Desse total, 3.367 desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos entre janeiro e outubro do ano passado.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs. A maioria é composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% têm formação universitária e 6,5% são pós-graduadas.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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