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AMAZÔNIA

Segurança

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no Rio de Janeiro e na Amazônia Legal

por Redação 1 de abril de 2024

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) prorrogou a atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro e na área que corresponde a Amazônia Legal. No primeiro caso, os agentes vão atuar juntamente com forças de segurança estaduais para garantir a preservação da ordem pública por mais 30 dias. No segundo caso, a equipe vai auxiliar no combate a incêndios florestais na região até o fim deste ano. As duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º).

A Amazônia Legal abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Segundo a portaria, os agentes vão auxiliar nas fiscalizações de possíveis crimes ambientais, como o desmatamento e incêndios ilegais, e também na preservação da ordem pública e segurança da população dessas regiões.

Já no Rio de Janeiro, o foco do Força Nacional será auxiliar o governo estadual no combate ao crime para preservar a segurança dos moradores, além do patrimônio público. Em ambos os casos, o contingente de agentes será definido de acordo com o planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP.

Fonte: r7

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Sustentabilidade

STF volta a julgar ações que questionam política ambiental de Bolsonaro

por Redação 19 de fevereiro de 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas foi interrompido depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso.

Uma das ações foi apresentada por sete partidos (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Rede) e pede a execução de um plano para prevenção e controle de desmatamento da Amazônia. A outra, apresentada pela Rede Sustentabilidade, quer o reconhecimento sobre a omissão do governo anterior no combate aos crimes ambientais.

A ministra Cármen Lúcia é relatora das ações. Ela votou para determinar que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento na Amazônia, garantindo a máxima proteção do meio ambiente e execução de políticas públicas. A magistrada também reconheceu que houve uma violação sistemática de vários princípios constitucionais na política ambiental do governo Bolsonaro.

Há outras ações na pauta de quarta-feira, como duas que pedem ao STF que mande o governo federal adotar um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A outra solicita que a Corte declare omissão do Congresso Nacional na edição de lei federal que regulamenta dispositivo constitucional que assegura a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal mato-grossense. Essas ações têm como relator o ministro André Mendonça.

Fonte: r7

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Sustentabilidade

Ibama vai avaliar pedido de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas ‘com isenção’, diz Marina

por Redação 5 de agosto de 2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai avaliar “com isenção” o pedido da Petrobras para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas para explorar petróleo na região.

No fim de maio, o Ibama negou uma solicitação da petroleira para operar em um poço localizado em alto-mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá, alegando “inconsistências técnicas” da empresa. Posteriormente, a Petrobras apresentou um novo pedido. Segundo a empresa, todas as exigências impostas pelo Ibama foram atendidas nesse segundo pedido.

“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, afirmou a ministra em entrevista à imprensa em Belém (PA).

“Em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades que devem fazer política pública com evidência devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou Marina.

Segundo a ministra, o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças ambientais. “O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita”, frisou.

“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, completou.

Lula disse que Petrobras pode continuar sonhando
Em entrevistas a rádios da Amazônia na quinta-feira (3), o presidente Lula defendeu a realização de pesquisas na área em que a Petrobras quer explorar para que o governo avalie se a região tem potencial. Além disso, ele comentou que a empresa pode “continuar sonhando”.

“Vocês podem continuar sonhando, que eu também quero continuar sonhando. Isso nós vamos ter todo o cuidado. Mas pode continuar sonhando porque ainda há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, apresentou propostas para ser corrigida. Essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo e pela Petrobras. Estamos em processo de discussão interna e, logo, logo, a gente vai ter uma decisão do que a gente pode fazer”, declarou.

“A gente, primeiro, tem que explorar. Tem que fazer a pesquisa. Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem lá embaixo, aí sim vamos fazer a segunda discussão. Como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica. É isso que está em jogo, na verdade”, completou o presidente.

Fonte: r7

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Sustentabilidade

Garimpo ilegal: Forças Armadas e Ibama destroem 29 embarcações no AM

por Redação 23 de maio de 2023

As Forças Armadas e o Ibama destruíram, no último fim de semana, 29 embarcações utilizadas pelo garimpo ilegal na região da floresta amazônica. A iniciativa faz parte da Operação Ágata Amazônia.

O prejuízo causado aos garimpeiros pode ultrapassar a casa de R$ 49 milhões, uma vez que cada uma dessas estruturas pode custar entre R$ 600 mil e R$ 7 milhões para ser construída, segundo avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

conhecidas como dragas, teriam a capacidade de gerar um lucro de mais de R$ 23 milhões por mês aos garimpeiros.

Algumas delas contavam com estruturas como balsas de combustível, antenas de internet por satélite e sistema de câmeras de segurança.

Além da destruição das 29 dragas, a operação acabou com uma estrutura de apoio utilizada pelos garimpeiros.

A operação também apreendeu 7,3 kg de mercúrio, metal pesado que pode ser prejudicial à saúde e é usado no garimpo para separar o ouro dos sedimentos.

Fonte: r7

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Mais previsões: Meteorologia 25 dias

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