Fazenda proíbe pagamento de apostas esportivas em moedas digitais e dinheiro em espécie Redação18 de abril de 2024060 visualizações O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) uma série de regras sobre o pagamento de apostas… Leia mais
Assessor da Fazenda que trata das apostas esportivas deixa governo Redação19 de fevereiro de 2024059 visualizações O assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Cimino Manssur, responsável por tratar das apostas esportivas, deixou o governo na última sexta-feira (16), de acordo com… Leia mais
Lei dos Games deve voltar à pauta do Senado após disputa entre associações; entenda Redação5 de fevereiro de 2024077 visualizações Depois de uma série de adiamentos devido a divergências, o Marco Legal dos Games deve voltar à pauta do Senado, com expectativa de votação ainda em fevereiro. O texto foi… Leia mais
Na última sessão do ano, Câmara aprova projeto de aposta esportiva com inclusão de cassino online Redação22 de dezembro de 2023066 visualizações Na última sessão plenária de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets,… Leia mais
Na última semana antes do recesso, Congresso vota Orçamento, subvenções e apostas esportivas Redação19 de dezembro de 2023076 visualizações A última semana antes do recesso parlamentar deve ser marcada por uma série de votações de destaque na área econômica. A programação é analisar o projeto da Lei de Diretrizes… Leia mais
Senado deve votar regulamentação das apostas esportivas e taxação dos super-ricos Redação22 de novembro de 2023068 visualizações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tem na pauta desta quarta-feira (22) a votação das propostas sobre a regulamentação das apostas esportivas e a taxação dos super-ricos. A análise… Leia mais
Punições, licença milionária e limite para propaganda: veja os principais pontos do projeto sobre as apostas Redação14 de setembro de 2023081 visualizações O projeto de lei que regulamenta os sites de apostas, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), prevê regras mais rígidas para a propaganda relacionada às disputas e punição… Leia mais
Governo publica MP que regula apostas esportivas com taxação de 18% para empresas Redação25 de julho de 2023079 visualizações O governo federal publicou uma medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no país. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional… Leia mais
Regulamentação das apostas será destaque no retorno do Congresso; governo prevê arrecadar R$ 15 bi Redação19 de julho de 20230107 visualizações A regulamentação das apostas esportivas ganhará destaque nas discussões do Congresso na volta do recesso parlamentar. O governo federal elabora uma medida provisória que prevê pagamento de tributos com estimativa… Leia mais