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ATOS EXTREMISTAS

Brasil

‘Perceptível que estavam organizados’, diz PM agredida no 8 de Janeiro sobre manifestantes

por Redação

A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, afirmou nesta terça-feira (12) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que era “perceptível” que os manifestantes que invadiram o Congresso Nacional “estavam organizados”. Ela citou o uso de máscaras, luvas e lenços por parte de um grupo que parecia liderar os ataques.

“Havia em torno de quatro ou cinco manifestantes que estavam à frente da manifestação. Eles possuem luvas para terem acesso aos nossos materiais. São lançadas granadas a altas temperaturas que, se forem pegas em mão livre, vão ter queimaduras seríssimas. Eles se utilizavam de máscaras, toalhas e lenços para cobrir o rosto. Dessa forma, estavam organizados”, detalhou.

A fala foi feita após a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ter lido convocações que circulavam em grupos de manifestantes. A mensagem dizia: “Evitem trazer crianças e pessoas de idade próximos aos dias do confronto. CACs [colecionadores, atiradores desportivos e caçadores], precisamos de vocês para neutralizar qualquer situação que nos trazerem risco de vida”. Os organizadores também pediam para que os extremistas trouxessem capacetes, luvas, coletes, máscaras de gás e óculos de natação contra efeitos de gases, além de toalha e soro fisiológico, tênis, botas e joelheiras.

“O relatório de inteligência da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] traz a mesma definição: havia chamamento de CACs, de pessoas com técnicas próprias da área militar para estarem participando das manifestações”, detalhou Eliziane. Ela perguntou a Marcela se ela percebeu o uso de técnicas militares por parte dos manifestantes.

A cabo não confirmou o emprego das técnicas militares, mas disse que havia organização e lideranças. Marcela afirmou que, naquele momento, as pessoas que estavam na linha de frente das invasões não eram mais manifestantes, mas “vândalos”. Ela justificou a nomenclatura pelo grau de violência usado nos ataques.

Marcela foi agredida pelos extremistas com chutes, socos e barras de ferro e chegou a ter o capacete à prova de balas amassado. Antes, ela foi arremessada da cúpula do Congresso e caiu de uma altura de quase 3 metros. “Se não fossem meus colegas de trabalho, certamente não estaria aqui”, disse. Segundo ela, aproximadamente seis homens foram os responsáveis por agredi-la.

Fonte: r7

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Política

Moraes concede liberdade a mais 72 réus pelos atos extremistas de 8 de janeiro

por Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória a mais 72 réus pelos atos extremistas de 8 de janeiro, que terminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. São 25 mulheres e 47 homens. Desde esta segunda (7), foram concedidas 162 liberações (cem homens e 62 mulheres).

Atualmente, continuam presas em decorrência da manifestação 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.

Todas foram denunciadas e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material.

Moraes considerou que o cenário fático até então vigente foi alterado em razão do encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus presos, com a oitiva de 719 testemunhas de acusação e 386 testemunhas de defesa e a realização de todos os interrogatórios.

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Com isso, de acordo com Moraes, não mais se justificava a prisão cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para a conveniência da instrução criminal. Na avaliação do ministro, não estava mais presente a possibilidade atual de reiteração do crime, e passou a ser inexistente o risco de interferência na produção de provas.

Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como:

  • proibição de ausentar-se da comarca;
  • recolhimento domiciliar no período noturno com o uso de tornozeleira eletrônica;
  • proibição de ausentar-se do país;
  • cancelamento de todos os passaportes;
  • suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo;
  • proibição de utilização de redes sociais; e
  • proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Fonte: r7

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Política

Coronel Jorge Naime é encontrado desacordado em cela e é levado a hospital

por Redação

Preso desde 7 de fevereiro, durante a operação que investiga os atos extremistas do 8 de Janeiro, o coronel Jorge Naime, ex-chefe de operações da Polícia Militar do Distrito Federal, foi encontrado desacordado dentro da cela e com um armário sobre ele, na madrugada desta quinta-feira (13). O coronel foi levado ao Hospital de Base e liberado horas depois.

Em nota, o Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF), responsável pela administração dos hospitais de Base e de Santa Maria, respondeu que não informa dados pessoais de pacientes.

As informações foram confirmadas pela reportagem com fontes da Polícia Militar. Ainda segundo a apuração, Naime teria recobrado a consciência após policiais terem retirado o armário de cima dele. O coronel chegou a ser encaminhado para um hospital particular, mas, por se tratar de um detento, foi reconduzido ao Base.

Ele já está de volta à prisão, que fica na Academia Militar, e é monitorado pelas equipes da detenção. Apesar do episódio, ele não sofreu nenhuma fratura.

Preso há cinco meses
Naime está preso há cinco meses e é a única autoridade investigada por omissão durante o 8 de Janeiro que continua presa. Na última sexta (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade para o coronel.

Na decisão, Moraes diz que a evolução das investigações “indica a necessidade de manutenção da prisão cautelar, uma vez que, em liberdade, poderia obstar a produção probatória, em especial em face da possibilidade de destruição/ocultação de provas, bem como com eventual comunicação com outros investigados que surgiram ao longo da produção probatória realizada pela Polícia Federal”.

O coronel era o responsável pelo planejamento das operações quando manifestantes invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF. Em um depoimento que durou cerca de seis horas na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, no fim de junho, Naime afirmou que a corporação não recebeu informações sobre a gravidade das manifestações na praça dos Três Poderes.

O policial também disse que havia um plano de operações para a manifestação. Ele afirmou que, às 10h de 8 de janeiro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tinha informações detalhadas sobre as manifestações, mas que “as providências não foram tomadas”.

“Ou as agências de informação não passaram isso para o secretário nem para o comando geral, ou passaram e eles ficaram inertes, não tomaram providências, porque eles tiveram cinco horas para tomar providência a partir do momento em que receberam a informação”, afirmou.

Naime assumiu a chefia do Departamento Operacional da Polícia Militar após 28 anos na corporação. Ele foi exonerado do cargo em 10 de janeiro, depois de o interventor Ricardo Cappelli assumir a responsabilidade de restabelecer a ordem na capital federal.

Fonte: r7

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Segurança

Financiadores pagaram R$ 600 mil para levar 4,6 mil extremistas a Brasília no 8 de Janeiro, diz relatório

por Redação

Financiadores dos atos extremistas pagaram R$ 599,9 mil para transportar manifestantes de 15 estados a Brasília no dia 8 de janeiro. Segundo relatório produzido pela Polícia Civil do Distrito Federal e compartilhado com a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, 119 ônibus transportaram 4.600 pessoas à capital federal para as manifestações que culminaram nos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. A autorização para os ônibus entrarem em Brasília foi emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre 1º e 8 de janeiro.

O documento, com mais de cem páginas, detalha o valor pago para transportar os manifestantes, além de identificar os responsáveis pela contratação dos ônibus e os financiadores do transporte. A intenção da relatora da comissão, Eliziane Gama (PSD-MA), é usar as informações para rastrear uma parte dos financiadores dos atos extremistas.

O relatório havia sido entregue em junho à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e compartilhado com a CPMI na semana passada. Entre os pagamentos realizados pelos financiadores, há valores que variam de R$ 100 a R$ 28 mil.

De acordo com o documento, Jorginho Cardoso de Azevedo, de 61 anos, por exemplo, foi um dos contratantes que mais gastaram com transporte a Brasília. Ele pagou R$ 28 mil por um ônibus que saiu de São Miguel do Iguaçu, no Paraná, em direção à capital federal, em 7 de janeiro, com 38 passageiros.

Azevedo aparece na lista de presos devido a ataques extremistas no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura denúncias de crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. A reportagem não conseguiu contato com ele nem com sua defesa. O espaço permanece aberto para a manifestação de Azevedo.

O Sindicato Rural de Castro, no Paraná, também aparece como um dos financiadores do transporte de manifestantes. Segundo o relatório, a entidade rural pagou R$ 20 mil para transportar 67 passageiros do Paraná a Brasília. Três pessoas que estavam entre os passageiros foram presas por participação nos atos de vandalismo. O R7 procurou o sindicato, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Investigação na CPMI
O relatório da Polícia Civil vai ser usado pela CPMI para identificar uma parte dos financiadores dos atos extremistas. Na próxima terça (11), a comissão vai ouvir o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. O militar está preso desde 3 de maio, acusado de ter fraudado cartões de vacinação dele e de familiares e do ex-presidente Jair Bolsonaro e da filha dele.

O militar recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser dispensado do depoimento, mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido. A ministra determinou, no entanto, que ele tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, e pode não responder a perguntas que venham a incriminá-lo.

Seis meses dos ataques
Os ataques criminosos às sedes dos Três Poderes, em Brasília, completam seis meses neste sábado (8), com 253 suspeitos de envolvimento neles que aguardam julgamento em presídios, sendo 186 homens e 67 mulheres. Pessoas já liberadas são monitoradas por tornozeleiras eletrônicas e se comprometeram a se apresentar à Justiça e a não deixar a área territorial de sua respectiva comarca.

A Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas pelos atos que culminaram com a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes. Destas, o Supremo já transformou em rés 1.291, ao longo de oito blocos de julgamento.

Em junho, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que a Corte deve julgar, em até seis meses, cerca de 250 réus suspeitos de envolvimento nos atos e que respondem por crimes mais graves.

A Advocacia-Geral da União já foi à Justiça pedir que as pessoas que participaram da invasão e da depredação sejam condenadas a ressarcir os danos causados ao patrimônio público. Até o momento os prejuízos estão estimados em R$ 26,2 milhões.

Fonte: r7

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BrasilPolítica

Anderson Torres e Mauro Cid são convocados a depor na CPMI do 8 de Janeiro

por Redação

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel preso pela PF no caso das joias sauditas, Mauro Cid, foram convocados a depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro. Os requerimentos de convocação foram aprovados nesta terça-feira (13). Com isso, eles são obrigados a comparecer ao colegiado. As datas dos depoimentos serão marcadas pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA).

Também foram convocados os investigados por financiar os atos de 8 de janeiro e os mentores intelectuais dos atos de vandalismo, além de Jorge Eduardo Naime, que é ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, na condição de testemunha.

Havia pedidos de convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, no entanto, a maioria dos parlamentares rejeitou o requerimento. Também foram rejeitados os pedidos de convocação de Saulo Moura da Cunha, que é ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Os parlamentares também aprovaram pedidos de compartilhamento de imagens e registros do GSI, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal relativos aos atos de vandalismo. Também aprovaram um pedido de informações expedido pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre a possibilidade de manifestações violentas em 8 de janeiro.

Apesar de terem protocolado mais de um pedido de convocação e convites, ficaram fora do primeiro bloco de convocações nomes como o do ministro da Justiça, Flávio Dino, e o do repórter fotográfico Adriano Machado, que aparece nas imagens de um câmera de segurança registrando a depredação do Palácio do Planalto.

Bate-boca entre governistas e oposição
A reunião foi marcada por divergências entre parlamentares da base do governo e da oposição. A principal discussão girou em torno de dois pedidos de informações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediam o compartilhamento dos dados extraídos do celular do ex-presidente pela Polícia Federal, na Operação Venire, que investiga fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores.

Segundo o deputado Filipe Barros (PL-PR), o tema do requerimento não estava alinhado ao objetivo da investigação da comissão. “Não tem pertinência temática com a investigação”, afirmou. A oposição tenta afastar a responsabilidade de Jair Bolsonaro e atribuir a culpa dos atos de vandalismo à possível prevaricação do governo Lula.

Já os governistas defenderam o compartilhamento de informações, sob a alegação de que a investigação dos atos antidemocráticos deve retroceder a eventos anteriores ao que aconteceu na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. “Os atos antidemocráticos têm uma lógica, buscou GLO [Garantia da Lei e da Ordem], teve pedido de golpe e teve planejamento de explosão de bomba, então foi um processo”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Aliados do governo querem provar o vínculo do ex-presidente Jair Bolsonaro com os atos de vandalismo, priorizando a convocação de financiadores dos atos extremistas e de pessoas ligadas diretamente ao ex-chefe do Executivo.

Presidente da CPMI se reúne com Moraes
Os pedidos de quebra de sigilo de documentos, de contas bancárias e de ligações telefônicas dos investigados foram retirados da pauta desta terça. Ainda hoje, o deputado Arthur Maia, presidente da CPMI, deve se encontrar com o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar do compartilhamento de documentos sigilosos relacionados aos atos extremistas. A ideia é acordar a liberação de informações antes de votar pedidos, a fim de evitar conflitos com o Judiciário.

Fonte: r7

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BrasilPolítica

CPMI dos atos extremistas analisará 270 pedidos de informação e de depoimentos

por Redação

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tem a missão de analisar aproximadamente 270 pedidos de informações e de depoimentos na próxima reunião do colegiado, marcada para terça-feira (13). O resultado vai ditar a forma como os trabalhos serão conduzidos.

Somente da relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), há 60 requerimentos incluídos nos anexos do plano de trabalho. Como há temas repetidos, cerca de 50 deverão entrar na pauta para análise. Eles se juntam com outros 220 pedidos que já estão entre os itens a ser avaliados.

A ideia, segundo o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), é analisar os documentos em blocos. Caso haja solicitação por parte dos parlamentares para retirar algum requerimento dessa forma de votação, o item será avaliado separadamente.

Pedidos de informação que estão sob segredo de Justiça não entrarão nas votações aceleradas. Maia pediu uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de processos que apuram os ataques de 8 de janeiro, para poder tratar do tema.

“O ministro está realizando inquéritos e, por motivos que naturalmente ele tem, manteve em sigilo de Justiça alguns deles. Quero, antes de simplesmente solicitar dele algo que é sigiloso, ouvir, conversar com ele, entender as razões para que a gente possa fazer tudo em comum acordo”, explicou Maia, completando que o objetivo tanto do Judiciário quanto do Legislativo é “encontrar a verdade”.

Divergência
Maia incluiu na pauta de votações do colegiado seis nomes para iniciarem a rodada de depoimentos aos parlamentares. A presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, é requisitada por um convite, solicitação em que não há obrigação de comparecimento. Enquanto a oposição sustenta que houve omissão por parte de Dino e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar as invasões aos prédios públicos, a base aliada do governo pretende trazer o ministro para reverter esse viés.

Já os que são chamados por convocação são Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da gestão Lula; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Saulo Moura, então diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante os ataques do 8 de Janeiro; e Eduardo Naime, coronel e ex-comandante de Operações da Polícia Militar do DF.

“O critério que eu utilizei para escolher essas seis pessoas foi a verificação daqueles que tinham mais solicitações, mais requerimentos para que fossem ouvidos. Segui um critério objetivo”, disse Maia.

A relatora da CPMI diverge da ordem proposta pelo presidente do colegiado. Pelo plano de trabalho apresentado e aprovado na última semana, Eliziane procura seguir uma linha de raciocínio diferente, focando a investigação de acontecimentos que antecederam as invasões em 8 de janeiro. “Entendemos que alguns fatos materializados em dezembro de 2022 não foram objeto de atenção devida, provavelmente em razão do contexto político extravagante que atualmente vivemos”, disse a senadora.

A relatora busca, diferentemente da sugestão do presidente, antecipar o depoimento de financiadores dos atos extremistas e investigados por participarem das tentativas da invasão da sede da Polícia Federal, em 12 de dezembro de 2022, e da explosão de uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.

Ainda assim, Torres e Mauro Cid estariam incluídos entre os primeiros nomes a ser ouvidos, de acordo com a sugestão de cronograma de Eliziane.

Fonte: r7

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BrasilPolítica

PF realiza nova fase de operação contra extremistas do 8 de Janeiro

por Redação

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta terça-feira (23) a décima segunda fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, se omitiram ou fomentaram os atos extremistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

Ao todo, os agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

131 denunciados
Nesta terça (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se tornará réus 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por instigar os atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Essas pessoas foram presas em frente ao Quartel-General do Exército, na capital, um dia depois do vandalismo que resultou na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Ao término deste sexto julgamento, a Corte terá avaliado 1.176 das 1.390 denúncias, restando 214.

O julgamento dos ministros ocorre de forma virtual até a próxima segunda (29). Nessa modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação é suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.

As denúncias fazem parte de diversos inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há uma investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Em outro, são investigados os participantes da invasão que não foram presos em flagrante.

Sexto julgamento sobre o 8 de Janeiro
Nos cinco julgamentos anteriores sobre os atos extremistas de 8 de janeiro, 1.045 denunciados foram transformados em réus. Confira abaixo o período das análises:

  • 100 denunciados (de 18 a 24 de abril);
  • 200 denunciados (de 25 de abril a 2 de maio);
  • 250 denunciados (de 3 a 8 de maio);
  • 245 denunciados (de 9 a 15 de maio);
  • 250 denunciados (de 16 a 22 de maio); e
  • 131 denunciados (de 23 a 29 de maio).
    — Total até o momento: 1.176 denunciados
    — Restam: 214 denunciados

Fonte: r7

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GuarulhosPolítica

STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos extremistas de 8 de janeiro

por Redação

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (15) para tornar réus mais 245 envolvidos com os episódios de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos e depredados por vândalos. No início do julgamento, o Supremo avaliava 250 denúncias, mas houve problemas técnicos no plenário virtual, e cinco casos foram retirados de análise.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado democrático de Direito.

As 245 pessoas que são alvo desse julgamento foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.

A análise termina ainda nesta segunda (15). Quando o resultado for confirmado, o STF terá transformado em réus 795 pessoas acusadas de envolvimento nos atos extremistas, mais da metade dos 1.390 denunciados pela PGR.

Nesta terça-feira (16), a Corte vai analisar mais denúncias de envolvimento nos atos extremistas. Este será o quinto conjunto de denúncias a ser analisado.

Dessa vez, o tribunal só vai julgar casos de suspeitos de instigar os atos. Os denunciados foram presos em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Operação da PF
Na última quinta-feira (11), a Polícia Federal (PF) realizou a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram ou fomentaram os atos extremistas do 8 de Janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Os agentes cumpriram 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Foi determinado o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para a cobertura e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Fonte: r7

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PolíticaBrasil

PF faz operação contra financiadores dos atos extremistas do 8 de Janeiro

por Redação

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quinta-feira (11), a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram ou fomentaram os atos extremistas do 8 de Janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Os agentes cumprem 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Foi determinado o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A ação está em curso, e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e de pessoas capturadas e foragidas.

Julgamento
Na última segunda-feira (8), o STF concluiu o julgamento e decidiu tornar réus mais 250 denunciados pela participação nos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Prevaleceu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento, o STF se decidiu pela abertura de ações penais contra 550 pessoas acusadas de participação nos atos extremistas.

Moraes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes e pela presidente da Corte, Rosa Weber. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça tiveram entendimento diferente do do relator.

Fonte: r7

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BrasilPolítica

Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados pelo 8 de Janeiro

por Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos atos extremistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF, em Brasília, em 8 de janeiro.

O julgamento dos ministros, de forma virtual, ocorre até a próxima segunda (15). Nessa modalidade, os magistrados votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, a votação é suspensa. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.

Os investigados podem responder por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Moraes afirmou no voto que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado de Direito.

O magistrado disse também que são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático.

550 já se tornaram réus
Das 1.390 pessoas denunciadas pela PGR, o STF se decidiu até o momento pela abertura de ações penais contra 550 pessoas acusadas de participar das manifestações. Do total, 239 fazem parte do núcleo dos executores, 1.150 integram o núcleo dos incitadores e uma pessoa está inserida no núcleo que investiga a suposta omissão de agentes públicos.

A denúncia é a primeira etapa de uma ação penal pública. Ela é apresentada no término das investigações. Uma vez aceita pela Justiça, ela torna os acusados réus e pode resultar na condenação pelos crimes apontados.

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