O projeto de lei 3029/2024, de autoria do deputado Luiz Lima (PL/RJ), pretende isentar o Imposto de Renda dos prêmios recebidos por atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos. A ideia é…
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O colegiado rejeitou as contas de campanha da parlamentar apresentadas…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (10), o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar é suspeito de ter sido mandante…
Apesar da pressão pública e da pressa de parlamentares mais à esquerda, que acompanharam de perto os seis anos de espera por um desfecho sobre a morte da vereadora Marielle…
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade tributária a templos religiosos e instituições sem fins lucrativos pode ser votada nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a revogação do trecho da MP (medida provisória) que reonerava a folha de pagamento de 17 setores que mais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de um documento que prova que o profissional não tem histórico criminal para…
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5), depois do recesso legislativo, com a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial no centro das discussões dos deputados e…
Depois de acertarem todos os números da Mega-Sena em 2019 e levarem um prêmio de R$ 120 milhões, servidores do gabinete da Liderança do PT na Câmara dos Deputados tiveram…
Na última sessão plenária de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets,…