Deputados propõem isenção de imposto de renda a prêmios pagos nas Olimpíadas Redação6 de agosto de 2024033 visualizações O projeto de lei 3029/2024, de autoria do deputado Luiz Lima (PL/RJ), pretende isentar o Imposto de Renda dos prêmios recebidos por atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos. A ideia é… Leia mais
Deputada é cassada por usar verba pública para fazer harmonização facial, defesa nega Redação21 de junho de 2024044 visualizações A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O colegiado rejeitou as contas de campanha da parlamentar apresentadas… Leia mais
Conselho de Ética aprova abertura de processo de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão Redação10 de abril de 2024035 visualizações O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (10), o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar é suspeito de ter sido mandante… Leia mais
Líderes avaliam que demora na decisão da Câmara sobre prisão de deputado não prejudica o caso Redação27 de março de 2024034 visualizações Apesar da pressão pública e da pressa de parlamentares mais à esquerda, que acompanharam de perto os seis anos de espera por um desfecho sobre a morte da vereadora Marielle… Leia mais
PEC que amplia imunidade tributária a templos religiosos deve ser votada nesta terça na Câmara Redação5 de março de 2024031 visualizações A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade tributária a templos religiosos e instituições sem fins lucrativos pode ser votada nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados.… Leia mais
Lula revoga trecho de medida provisória e mantém desoneração da folha de 17 setores da economia Redação28 de fevereiro de 2024036 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a revogação do trecho da MP (medida provisória) que reonerava a folha de pagamento de 17 setores que mais… Leia mais
Câmara aprova projeto que exige certidão criminal de profissionais que lidam com crianças Redação21 de fevereiro de 2024036 visualizações A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de um documento que prova que o profissional não tem histórico criminal para… Leia mais
Legislativo retoma trabalhos com foco em regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial Redação5 de fevereiro de 2024040 visualizações O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5), depois do recesso legislativo, com a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial no centro das discussões dos deputados e… Leia mais
Bolão da Liderança do PT na Câmara ganha prêmio na Mega da Virada Redação4 de janeiro de 2024038 visualizações Depois de acertarem todos os números da Mega-Sena em 2019 e levarem um prêmio de R$ 120 milhões, servidores do gabinete da Liderança do PT na Câmara dos Deputados tiveram… Leia mais
Na última sessão do ano, Câmara aprova projeto de aposta esportiva com inclusão de cassino online Redação22 de dezembro de 2023042 visualizações Na última sessão plenária de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets,… Leia mais