Fim da desoneração vai triplicar a carga tributária das empresas e gerar desemprego, dizem entidades Redação14 de dezembro de 2023042 visualizações Entidades empresariais que representam os 17 setores da economia com a folha de pagamento desonerada reforçaram a necessidade de derrubar o veto presidencial à prorrogação da matéria, o que deve… Leia mais
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoas com sequelas adquiridas pelo zika vírus Redação13 de dezembro de 2023047 visualizações A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) um projeto de lei que garante pensão mensal vitalícia para pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas a partir… Leia mais
Reforma tributária é aprovada em segundo turno no Senado; texto volta para a Câmara Redação9 de novembro de 2023075 visualizações O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à… Leia mais
Câmara aprova projeto que eleva pena para crimes de furto, roubo e receptação Redação1 de novembro de 2023039 visualizações A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê o aumento de penas de prisão para os crimes de furto (de… Leia mais
Constituição Federal completa 35 anos; sessões do Congresso e do STF celebram a data Redação5 de outubro de 2023047 visualizações A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Às 10h, uma sessão solene do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, celebra a data. Às 14h, o… Leia mais
Fim do saque-aniversário do FGTS é discutido na Câmara dos Deputados Redação3 de outubro de 2023058 visualizações O fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será debatido nesta terça-feira (3) na CTrab (Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados). A proposta é… Leia mais
Governo conta com apoio de Republicanos e Progressistas em pautas econômicas Redação20 de setembro de 2023040 visualizações A articulação política do governo agiu, depois de um primeiro semestre de dificuldades na Câmara dos Deputados. Fechou acordo com as bancadas na Câmara de dois grandes partidos ligados ao… Leia mais
Lira diz que não vai prorrogar CPIs; decisão abre espaço para investigar casos como a situação da 123milhas Redação8 de setembro de 2023050 visualizações As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) atualmente ativas na Câmara dos Deputados — Apostas Esportivas, Americanas, MST e Pirâmides Financeiras — têm prazo de funcionamento até setembro e não serão… Leia mais
Câmara vai discutir projeto do governo que pode acabar com saque-aniversário do FGTS Redação19 de agosto de 2023048 visualizações O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode estar com os dias contados. O benefício foi criado por lei em 2019, mas o governo federal quer… Leia mais
Câmara escolhe FGV para organizar concurso com 140 vagas e salário inicial de R$ 26 mil; veja detalhes Redação28 de julho de 2023047 visualizações A Câmara dos Deputados escolheu a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora do concurso público que pretende realizar ainda neste ano para o cargo de analista legislativo. Serão pelo… Leia mais