Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar motoristas por app Redação4 de março de 2024037 visualizações O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo… Leia mais
Ano legislativo tem início com embate sobre protagonismo de Câmara e Senado Redação19 de fevereiro de 2024042 visualizações O embate por protagonismo entre a Câmara e o Senado ganha um novo capítulo no início deste ano legislativo após mudanças regimentais sobre a tramitação de projetos de lei, feitas… Leia mais
Deputados avaliam fatiar reforma tributária aprovada no Senado para garantir aprovação até o fim do ano Redação10 de novembro de 2023041 visualizações Com a missão de garantir a promulgação da reforma tributária ainda neste ano, deputados avaliam fatiar o texto aprovado na quarta-feira (8) pelos senadores. A manobra divide opiniões dentro do… Leia mais
Cúpula da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços defende o parcelamento sem juros no cartão Redação1 de novembro de 2023054 visualizações Os presidentes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados e no Senado se manifestaram nesta terça-feira (31) a favor da continuidade do parcelamento sem juros em… Leia mais
Viagens dos presidentes da Câmara e do Senado deixam Congresso em ritmo lento Redação11 de outubro de 2023049 visualizações Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, embarcaram em viagens oficiais nesta semana, e, com as duas ausências nos próximos… Leia mais
Flávio Dino falta à convocação de Comissão de Segurança; deputados criticam ausência Redação10 de outubro de 2023045 visualizações Convocado pela Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados desta terça-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu à sessão. O ministro tinha sido convocado… Leia mais
Imposto Sindical ‘não volta mais’ e ‘problema é da Uber’ se quiser sair do Brasil, diz ministro do Trabalho Redação5 de outubro de 2023062 visualizações O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4). “Isso não está… Leia mais
Após briga com torcedor, Marcos Braz é convocado para dar explicações na Câmara do Rio Redação20 de setembro de 2023043 visualizações O vereador Marcos Braz, que também atua como vice-presidente de Futebol do Flamengo, foi convocado, nesta quarta-feira (20), a prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética da Câmara do Rio, após… Leia mais
Parlamentares querem que fim da perda da nacionalidade a brasileiro com outra cidadania comece a valer Redação15 de setembro de 2023081 visualizações Parlamentares querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria passe a valer… Leia mais
Punições, licença milionária e limite para propaganda: veja os principais pontos do projeto sobre as apostas Redação14 de setembro de 2023059 visualizações O projeto de lei que regulamenta os sites de apostas, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), prevê regras mais rígidas para a propaganda relacionada às disputas e punição… Leia mais