O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo…
O embate por protagonismo entre a Câmara e o Senado ganha um novo capítulo no início deste ano legislativo após mudanças regimentais sobre a tramitação de projetos de lei, feitas…
Com a missão de garantir a promulgação da reforma tributária ainda neste ano, deputados avaliam fatiar o texto aprovado na quarta-feira (8) pelos senadores. A manobra divide opiniões dentro do…
Os presidentes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços na Câmara dos Deputados e no Senado se manifestaram nesta terça-feira (31) a favor da continuidade do parcelamento sem juros em…
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, embarcaram em viagens oficiais nesta semana, e, com as duas ausências nos próximos…
Convocado pela Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados desta terça-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu à sessão. O ministro tinha sido convocado…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4). “Isso não está…
O vereador Marcos Braz, que também atua como vice-presidente de Futebol do Flamengo, foi convocado, nesta quarta-feira (20), a prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética da Câmara do Rio, após…
Parlamentares querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria passe a valer…
O projeto de lei que regulamenta os sites de apostas, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), prevê regras mais rígidas para a propaganda relacionada às disputas e punição…