A Uber foi multada em R$ 384 mil após um motorista da plataforma se recusar a transportar o atleta cego Samuel Luz Stumpf acompanhado do cão-guia Capone, em Florianópolis. A informação foi divulgada pelo Procon municipal na quarta-feira (15), pouco mais de um mês após a vítima registrar o episódio em vídeo.
Nas imagens, o motorista afirma que o animal não poderia entrar no veículo porque soltaria pelos. A recusa contraria a Lei Federal nº 11.126/2005, que garante às pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia o direito de acessar qualquer tipo de transporte e estabelecimentos abertos ao público.
Durante a conversa registrada em vídeo, Samuel lembrou ao motorista da legislação e explicou sua condição.
“É um cão-guia, eu sou uma pessoa cega. Tu sacou que eu não enxergo nada?”, questionou.
O motorista respondeu: “É que para mim atrapalha”.
Mesmo após ser informado sobre a lei, o condutor manteve a recusa e afirmou: “Aí solta pelo e depois não consigo mais continuar”.
Procurada nesta quinta-feira (16), a Uber informou que prestou esclarecimentos ao Procon sobre o caso, afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre o valor da multa e declarou que recorrerá da decisão.
A reportagem também questionou se a empresa entende que não é responsável pela recusa do motorista vinculado à plataforma, mas não houve resposta até a última atualização da reportagem. O nome do condutor não foi divulgado.
Segundo o Procon, a investigação administrativa concluiu que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação de proteção às pessoas com deficiência.
Na definição da penalidade, o órgão considerou a gravidade da conduta, o porte econômico da empresa e agravantes previstos na regulamentação municipal, identificando infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Cão-guia é essencial para a rotina do atleta
Samuel Luz Stumpf perdeu a visão aos 23 anos e, há sete anos, conta com o auxílio do cão-guia Capone para realizar suas atividades diárias.
O atleta continua praticando esportes como ciclismo, natação, corrida e trilhas, sempre com o apoio do animal.
Ao comentar a importância do companheiro, Samuel destacou que o cão-guia funciona como seus olhos durante a locomoção.
“Ele atua como um guia, como uns olhos, então, ele me tira de todos os obstáculos. Não faz sentido se eu cheguei num ponto, peguei um Uber, saí do Uber e não tem ele lá”, afirmou.
Fonte: G1