Dino defende experiência política para atuar no STF e critica decisões monocráticas Redação13 de dezembro de 2023044 visualizações O indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, usou a fala inicial durante a sabatina na Comissão de Constituição… Leia mais
CCJ do Senado aprova proposta da reforma tributária; texto vai a plenário Redação7 de novembro de 2023046 visualizações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o texto da proposta da reforma tributária. Foram 20 votos à favor e seis contrários. No entanto,… Leia mais
Reforma tributária entra na reta final no Senado; CCJ planeja votá-la nesta terça-feira Redação7 de novembro de 2023059 visualizações A reforma tributária entra na reta final de discussão no Senado a partir desta terça-feira (7), com previsão de votação do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).… Leia mais
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF Redação4 de outubro de 2023048 visualizações A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto… Leia mais