Quem vai pegar a estrada para o litoral norte de São Paulo nesta temporada e planeja visitar Ubatuba deve estar preparado para o pagamento de taxas diárias de permanência no município.
Os tributos, criados para investimento em preservação ambiental, são cobrados desde fevereiro de 2023 — é o primeiro verão, portanto, que tem a cobrança da taxa desde o início da estação. Ela deve ser paga por visitantes que passam mais de quatro horas na cidade.
No site da ECO Ubatuba, é possível encontrar todas as informações sobre o assunto. Segundo a Prefeitura de Ubatuba, a TPA (taxa de preservação ambiental) é uma ferramenta de crescimento local sustentável, com foco na preservação da natureza, com retorno direto aos habitantes e à população flutuante da cidade. A taxa ajuda a minimizar o impacto ambiental, especialmente na alta temporada, quando a cidade recebe um número de pessoas muito acima do habitual.
Valores
Os valores por diária da TPA variam de acordo com o tipo de veículo. Veja abaixo:
- Motocicletas e motonetas: R$ 3,50;
- Veículos de pequeno porte: R$ 13;
- Veículos utilitários: R$ 19,50;
- Veículos de excursão: R$ 39;
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59;
- Ônibus: R$ 92.
Estão isentos automaticamente do pagamento das taxas veículos emplacados em Ubatuba ou licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. E ainda veículos de passagem rápida pelo município, com período inferior a quatro horas.
Alguns tipos de veículo também serão liberados do pagamento, desde que seja feito um cadastramento prévio no município, no prazo de até três dias contados da data de saída. São eles:
- veículos como ambulâncias, carros-fortes, carros fúnebres, veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local;
- veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo;
- veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem no município de Ubatuba;
- veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários;
- veículos daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba.
Onde e como pagar a taxa
- De forma antecipada, pelo site ou app da ECO Ubatuba. Nesse caso, as diárias não utilizadas não têm prazo de vencimento.
- Com o uso de tags fixadas nos vidros dos veículos, como se fossem passagens em pedágio, por exemplo. Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta do usuário pela empresa da tag contratada, após 15 dias da data da saída. Se o usuário não quiser que o valor seja debitado pela tag, é essencial que ele faça o pagamento em até 15 dias, utilizando qualquer plataforma de pagamento (exceto via boleto bancário), para que assim seja cancelado o lançamento pela operadora da tag.
- Diretamente no site ou app da ECO Ubatuba, via cartão de crédito ou boleto bancário.
- Na sede da ECO Ubatuba, no centro da cidade, ou nas bases espalhadas pelas rodovias, em horário comercial.
A taxa é cobrada na saída da cidade, e não na entrada.
Sem barreiras físicas
A checagem do pagamento não depende de barreiras físicas, como cancelas automáticas. Foram instalados equipamentos semelhantes a radares, com um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade.
Para quem tem tags como Sem Parar, Conect Car, Veloe ou Taggy no para-brisas, o pagamento é automático, como nas cancelas dos estacionamentos de shopping.
Esqueceu de pagar a taxa?
Caso o visitante precise deixar a cidade às pressas, ele poderá voltar para casa e, de lá, acessar site ou app e fazer o pagamento da taxa em até 30 dias a partir da data de saída da cidade. Se o pagamento não for realizado, o nome do proprietário do veículo é incluído na dívida ativa do município, e o valor pode ser cobrado com juros.
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