Recurso de Collor contra condenação à prisão começa a ser julgado no STF nesta sexta Redação9 de fevereiro de 2024047 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (9) um recurso apresentado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello à decisão que o condenou a oito anos… Leia mais
Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato Redação11 de janeiro de 2024041 visualizações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e reconheceu que a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável… Leia mais
TSE condena Jair Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de Setembro Redação1 de novembro de 2023044 visualizações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto pelo uso indevido das comemorações do Bicentenário da Independência,… Leia mais
Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a jornalistas por danos morais Redação20 de outubro de 2023051 visualizações O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado de forma definitiva pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização coletiva de R$ 50 mil a jornalistas por danos… Leia mais
Justiça condena defensores do ‘tratamento precoce’ a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos Redação26 de maio de 2023062 visualizações A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela divulgação de material publicitário a favor do suposto “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar R$ 55 milhões… Leia mais
Desembargador suspende anulação da condenação de Sérgio Cabral Redação16 de maio de 2023056 visualizações O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), suspendeu a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que anulou condenação… Leia mais