Comissão vota proibição do acúmulo de funções de motorista e cobrador de ônibus Redação16 de outubro de 2024031 visualizações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que proíbe o acúmulo de cargos de motorista e cobrador de ônibus… Leia mais
Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar motoristas por app Redação4 de março de 2024037 visualizações O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo… Leia mais
Fim da reeleição para o Executivo avança no Senado com a apresentação de três propostas Redação29 de fevereiro de 2024041 visualizações O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) três sugestões de PECs (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a possibilidade de reeleição a cargos do Poder Executivo.… Leia mais
Parlamentares e setores que mais empregam reforçam articulação para manter desoneração Redação21 de fevereiro de 2024044 visualizações Com o objetivo de reforçar a articulação junto ao governo federal para manter a desoneração da folha de pagamento até 2027, representantes dos 17 setores da economia afetados lançam, nesta… Leia mais
STF volta a julgar ações que questionam política ambiental de Bolsonaro Redação19 de fevereiro de 2024052 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas… Leia mais
Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e retornam no dia 19 de fevereiro Redação14 de fevereiro de 2024031 visualizações Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir de segunda-feira (19), segundo a agenda disponível… Leia mais
Senado aprova urgência para analisar projeto que acaba com a ‘saidinha’ de presos Redação8 de fevereiro de 2024043 visualizações O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), regime de urgência para analisar o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecido como ‘saidinha’ ou ‘saidão’. O texto agora… Leia mais
Oposição quer fim do foro privilegiado após operações da PF autorizadas pelo Supremo Redação31 de janeiro de 2024046 visualizações Parlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para defender pautas que reduzem poderes do Supremo Tribunal Federal. Entre elas, a proposta… Leia mais
Governo tem compromisso de reeditar medida que reonera folha de pagamento, diz Pacheco Redação19 de janeiro de 2024050 visualizações O governo federal se comprometeu a reeditar a medida provisória (MP) que reonerava a folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam para manter o benefício até 2027, conforme… Leia mais
Senadores querem discutir na volta do recesso o fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto tramita desde 2011 Redação11 de janeiro de 2024098 visualizações Senadores prometem retomar e priorizar, na volta do recesso parlamentar, o debate sobre o fim das saídas temporárias de detentos. A discussão do tema das “saidinhas” foi intensificada após o… Leia mais