STF pode voltar a julgar no próximo dia 8 prazo para que Congresso regulamente licença-paternidade Redação6 de novembro de 2023038 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode recomeçar a analisar, na próxima quarta-feira (8), se há omissão do Congresso Nacional ao deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade. O julgamento estava… Leia mais
Imagens do 8 de Janeiro em inquérito foram escolhidas pela PF, afirma Dino a parlamentares Redação25 de outubro de 2023043 visualizações O Ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que as imagens dos atos extremistas de 8 de janeiro captadas pelo circuito de segurança do ministério e enviadas ao Congresso foram escolhidas… Leia mais
Viagens dos presidentes da Câmara e do Senado deixam Congresso em ritmo lento Redação11 de outubro de 2023051 visualizações Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, embarcaram em viagens oficiais nesta semana, e, com as duas ausências nos próximos… Leia mais
PEC da dupla nacionalidade vai beneficiar brasileiros na Europa e nos EUA; entenda Redação25 de setembro de 2023050 visualizações O fim da perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria, aprovado pelo Congresso Nacional, deve trazer segurança jurídica para milhões de brasileiros que moram… Leia mais
Parlamentares querem que fim da perda da nacionalidade a brasileiro com outra cidadania comece a valer Redação15 de setembro de 2023082 visualizações Parlamentares querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria passe a valer… Leia mais
Lula é aconselhado a acelerar reforma ministerial para não comprometer pautas econômicas Redação3 de agosto de 2023051 visualizações Com o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por integrantes do governo a não retardar o processo de… Leia mais
Regulamentação das apostas será destaque no retorno do Congresso; governo prevê arrecadar R$ 15 bi Redação19 de julho de 2023082 visualizações A regulamentação das apostas esportivas ganhará destaque nas discussões do Congresso na volta do recesso parlamentar. O governo federal elabora uma medida provisória que prevê pagamento de tributos com estimativa… Leia mais
Lira vai instalar CPI para investigar esquema de pirâmide financeiras com criptomoedas Redação4 de junho de 2023050 visualizações O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai instalar na terça-feira (6) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das criptomoedas. O objetivo é investigar 11 empresas que teriam… Leia mais
Depois de vitórias no Congresso, bancada ruralista foca projeto sobre trabalho escravo Redação1 de junho de 2023042 visualizações Após uma série de vitórias no Congresso nas últimas semanas, a bancada ruralista pretende focar agora projeto de lei que afrouxa o combate ao trabalho escravo. Apresentado em 2013, o… Leia mais
Governo tem ‘plano B’ para Auxílio Gás em caso de derrota no Congresso Redação1 de junho de 2023081 visualizações Em meio às dificuldades do governo federal para conseguir a aprovação de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Palácio do Planalto já tem um… Leia mais