Cerca de R$ 249,8 bilhões devem entrar na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, quando termina o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário a trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e pessoas que recebem pensão da União, estados e municípios. Esse montante representa quase 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e estará nas mãos de, aproximadamente, 85,5 milhões de brasileiros, que vão receber rendimento adicional médio de R$ 2.672.
As estimativas são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que calcula o volume referente ao 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2022. Entretanto, o órgão parte do princípio de que a maior parcela do valor referente ao abono natalino seja paga no fim do ano, sobretudo para os trabalhadores ativos.
Do total de brasileiros que recebem o 13º salário, 52 milhões (61%) são trabalhadores do mercado formal. Fazem parte desse grupo o 1,4 milhão de empregados domésticos contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com carteira de trabalho assinada, que equivale a 0,9% do conjunto de beneficiários. Juntos, eles vão receber por volta de R$ 167,6 bilhões, 66,9% da soma a ser paga como 13º.
Quase R$ 83 bilhões, 33,1% dos R$ 249,8 bilhões, vão ser pagos aos aposentados ou pensionistas da Previdência Social/INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Considerando apenas os 32 milhões de pessoas que são beneficiárias do INSS, 37,5% do total, o montante a ser pago é de R$ 50,8 bilhões (20,3%).
Para aproximadamente 1 milhão de pessoas (1,2% do total), que são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio), serão destinados R$ 10,6 bilhões (4,2% do todo). Os grupos constituídos de aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regimes Próprios) não podem ser quantificados, mas os valores do 13º salário pagos são R$ 16,2 bilhões (6,5%) para os primeiros e R$ 5,2 bilhões (2,1%) para os segundos.
Metodologia
O Dieese usou os cálculos da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos do Ministério do Trabalho e Previdência.
Também foram analisadas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Previdência Social e da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
No caso da Rais, o Dieese considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2020, acrescido do saldo do Novo Caged de 2021 e 2022 (até agosto).
Da Pnad, foi usado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2022, recebiam proventos do INSS, do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi possível obter o número de beneficiários.
Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2022, em relação ao do igual período de 2021.
No cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem registro em carteira ou profissionais com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis desses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em ACT (acordo coletivo de trabalho) ou CCT (convenção coletiva de trabalho). Da mesma forma, considera-se o montante do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do que tenha sido pago em outra época do ano.
Resultados de cada região
Os moradores dos estados do Sudeste recebem a maior parte do total do 13º salário (49%), pois essa é a região com a maior capacidade econômica do país e que concentra a maioria dos empregos formais, dos aposentados e pensionistas.
No Sul, são pagos 17,2% do montante, e no Nordeste, 20,6%. Às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 4,9%. É importante ressaltar que os beneficiários do Regime Próprio da União, que recebem 4,2% do total, podem estar em qualquer região do país.
O maior valor médio para o 13º, de R$ 4.711, é pago no Distrito Federal, e os menores, de R$ 1.818 e R$ 1.867, são no Maranhão e no Piauí, respectivamente. Essas médias, entretanto, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, dados que não estavam disponíveis para o levantamento do Dieese.
Estimativa setorial
Excluindo dos cálculos os empregados domésticos, os assalariados formais dos setores público e privado correspondem a 50,8 milhões de trabalhadores, que recebem um valor estimado de R$ 164,8 bilhões como 13º salário.
A maior parcela vai para o setor de serviços (incluindo administração pública), que fica com 62,1% do total; os empregados da indústria recebem 16,4%; os comerciários têm direito a 18,8%; aos que trabalham na construção civil é pago o correspondente a 3,9%; enquanto 4,6% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária.
O valor médio do 13º salário do setor formal é R$ 3.242, mas a média mais elevada é paga aos trabalhadores do setor de serviços, de R$ 3.840. A indústria aparece com o segundo maior valor, R$ 3.335, e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.050.
Fonte: Com informações da Agência Estado