O Banco Central (BC) atualizou nesta terça-feira (14) o balanço do Sistema de Valores a Receber e informou que ainda existem R$ 6,241 bilhões em recursos esquecidos por clientes em instituições financeiras. Os dados consideram valores contabilizados até maio deste ano.
Segundo o BC, do total disponível para resgate, R$ 4.437.422.917,99 pertencem a 24.080.039 pessoas físicas, enquanto R$ 1.804.196.767,06 correspondem a recursos de 2.274.851 empresas.
Em março, o montante de valores esquecidos era de R$ 10,6 bilhões. Parte desse dinheiro foi transferida para um fundo público com o objetivo de viabilizar o programa Desenrola 2.0.
O Sistema de Valores a Receber permite que pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas consultem se possuem recursos esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras.
No início de maio, o governo anunciou que utilizaria entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para viabilizar descontos no Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas.
No fim daquele mês, cerca de R$ 5,7 bilhões foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), responsável por oferecer garantias às instituições financeiras. Segundo o governo, parte desse fundo será utilizada para cobrir eventuais inadimplências dos tomadores de crédito.
Na ocasião, o Executivo informou que os recursos não reclamados seriam utilizados para garantir operações do sistema financeiro, mantendo uma reserva correspondente a 10% do saldo transferido para atender eventuais pedidos de resgate feitos pelos correntistas.
O uso desses recursos passou a ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme revelou o g1 em junho, técnicos da Corte investigam a utilização de recursos em programas federais fora do orçamento público.
Como esses valores não integram formalmente o Orçamento da União, eles não estão sujeitos ao limite anual de crescimento das despesas públicas, fixado em até 2,5% acima da inflação. Caso fossem incorporados ao orçamento, o governo teria de bloquear despesas discricionárias em valor equivalente, ampliando as restrições fiscais em um ano eleitoral.
No mês passado, o governo informou que já bloqueou R$ 23,7 bilhões do orçamento dos ministérios para cumprir o limite de gastos. Segundo o Executivo, a medida já afeta atividades de fiscalização, investimentos em tecnologia e a prestação de serviços públicos, incluindo agências reguladoras.
Quem deseja verificar se possui dinheiro esquecido deve acessar exclusivamente o site oficial do Banco Central: https://valoresareceber.bcb.gov.br.
Para solicitar a devolução pelo sistema, é necessário informar uma chave Pix. Quem ainda não possui uma chave cadastrada deverá entrar em contato com a instituição financeira para combinar a forma de recebimento ou cadastrar uma chave Pix e retornar ao sistema para concluir o pedido.
No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, a consulta pode ser feita por herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade e, após a consulta, entrar em contato com a instituição financeira responsável pelos recursos para seguir os procedimentos de liberação.
Fonte: G1