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Economia

BrasilSustentabilidade

Mercúrio contamina 21% dos peixes vendidos na região da Amazônia

por Redação 5 de junho de 2023

Pelo menos 21,3% dos peixes atualmente vendidos nos principais centros urbanos da Amazônia apresentam níveis de contaminação por mercúrio acima do limite estabelecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que é de 0,5 mg/g.

Estudo divulgado pela Fiocruz na última terça-feira (30) constatou que o mercúrio usado na atividade garimpeira está chegando com potenciais consequências à mesa da população local, cujo pescado é a principal fonte de proteína.

O levantamento foi feito nos seis Estados da Região Amazônica (Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Amazônia e Amapá), entre março de 2021 e setembro de 2022, para avaliar o risco à saúde humana do consumo de peixes contaminados.

Para isso, pesquisadores da Fiocruz, da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), do Greenpeace Brasil, do Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena) e do WWF-Brasil visitaram mercados e feiras em 17 cidades e avaliaram 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies diferentes. As espécies testadas na pesquisa não foram divulgadas

Os piores índices de contaminação foram registrados em Roraima, onde 40% dos peixes tinham de mercúrio acima do aceitável, e no Acre, onde a contaminação chegava a 35,9% do pescado. O Estado com o menor índice de contaminação é o Amapá, com 11,4%.

Por cidades
No município mais crítico, Rio Branco (AC), a ingestão de mercúrio ultrapassou a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA, 0,1 mg/kg/dia, em até 31,5 vezes. Mulheres em idade fértil consumiriam até nove vezes mais mercúrio do que o aceitável.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente informou em nota que “o número de autos de infração na Amazônia nos primeiros quatro meses da atual gestão aumentou 198% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores, e as apreensões tiveram alta de 124%.”

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BrasilEmprego

Concursos públicos têm salários de até R$ 16,3 mil; veja vagas abertas

por Redação 29 de maio de 2023

Concursos públicos podem ajudar quem está em situação de desemprego e deseja voltar ao mercado de trabalho. Além disso, o servidor conta com garantias que não existem na iniciativa privada. A estabilidade é uma delas.

Há oportunidades em todo o Brasil para diversos níveis de escolaridade, desde o fundamental até o ensino superior. Os salários vão até R$ 16,3 mil mensais.

O R7 separou dez destaques. Fique atento aos requisitos necessários e não perca os prazos de inscrição.

  1. Polícia Militar de Santa Catarina

Vagas: 50
Nível: superior.
Cargo: oficial de Polícia Militar.
Valor da inscrição: até R$ 250.
Salário: até R$ 16.306.
Prazo para inscrição: 9 de junho, às 18h (horário de Brasília).
Agenda da Semana (28 de Maio → 3 de Junho)
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Polícia Militar de Santa Catarina

Vagas: 500.
Nível: superior.
Cargo: soldado da Polícia Militar.
Valor da inscrição: até R$ 200.
Salário: até R$ 6.000.
Prazo para inscrição: 16 de junho, às 18h (horário de Brasília).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Emprel (Empresa Municipal de Informática)

Vagas: 30.
Nível: superior.
Cargos: analista de infraestrutura e suporte (em banco de dados, redes e softwares básicos) e analista de sistemas.
Valor da inscrição: até R$ 120.
Salários: até R$ 6.200.
Prazo para inscrição: 14 de junho, às 18h (horário de Brasília).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Fundação Universidade da Bahia

Vagas: 63.
Níveis: superior e técnico.
Cargos: analista de TI, físico, médico psiquiatra, músico, psicólogo clínico, psicólogo escolar, técnico de laboratório (em biologia e química) e técnico em radiologia.
Valor da inscrição: até R$ 104.
Salários: até R$ 4.556,92.
Prazo para inscrição: 29 de maio, às 18h (horário de Brasília).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vagas: 26.
Níveis: superior e médio.
Cargos: analista e técnico de TI.
Valor da inscrição: até R$ 247.
Salários: até R$ 10.257,56.
Prazo para inscrição: 14 de junho, às 23h59 (horário de Brasília).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Guarulhos

Vagas: 18.
Níveis: superior e médio.
Cargos: agente de administração e contador.
Valor da inscrição: até R$ 98,80.
Salários: até R$ 5.325,93.
Prazo para inscrição: 12 de junho, às 23h59 (horário de Brasília).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Conselho Regional de Fisioterapia (BA)

Vagas: 710.
Níveis: superior, técnico e médio.
Cargos: agente de administração e contador.
Valor da inscrição: até R$ 75.
Salários: até R$ 8.195,05.
Prazo para inscrição: 12 de junho, às 23h (horário de Brasília).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Prefeitura de Sítio D’Ábadia (GO)

Vagas: 110.
Níveis: superior, médio e fundamental (completo e incompleto).}
Cargos: agente de administração, agente comunitário, agente de combate a endemias, agente de serviços de higiene e alimentação, assistente social, auxiliar de controle interno, auxiliar de mecânico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, gari, mantenedor geral, médico, monitor, monitor educacional, motorista, motorista de veículos leves, nutricionista, odontólogo, operador de bomba de água, operador de máquinas leves, professor, psicólogo, técnico em enfermagem e em saúde bucal, vigilante e zelador de cemitério.
Valor da inscrição: até R$ 130.
Salários: até R$ 6.306.
Prazo para inscrição: 6 de junho (horário não divulgado).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Prefeitura de Terra Nova

Vagas: 96.
Níveis: superior e médio.
Cargos: agente de administração, agente comunitário, agente de combate a endemias, agente sanitário, ajudante de pedreiro, assistente social, auxiliar de serviços gerais, contador, coordenador escolar e educacional, enfermeiro plantonista, farmacêutico, fiscal de obras, fonoaudiólogo, médico clínico geral plantonista, médico-veterinário, motorista categorias B e D, motorista de ambulância, motorista de transporte escolar, pedreiro, professor, psicólogo, psicopedagogo, técnico agrícola, técnico em enfermagem, em controle interno e em radiologia, terapeuta ocupacional e vigia.
Valor da inscrição: até R$ 160.
Salários: até R$ 4.420,55.
Prazo para inscrição: 28 de maio (horário não divulgado).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

  1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Vagas: 78.
Nível: superior.
Cargos: professor substituto de artes, biologia, indústria, informática, história, mecânica I, educação física, filosofia, letras (português, inglês, espanhol e Libras), artes, pedagogia, informática II, matemática, controle e automação, geografia, química, física, educação especial, educação de produção, engenharia elétrica, cervejaria e engenharia eletrônica.
Valor da inscrição: R$ 60.
Salários: até R$ 6.356,02.
Prazo para inscrição: 7 de junho, às 16h (horário de Brasília).
Veja mais detalhes sobre o concurso no edital.

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Política

Haddad e Lira se reúnem às vésperas da votação das novas regras fiscais

por Redação 22 de maio de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem nesta segunda-feira (22), às vésperas da votação do projeto de lei das novas regras fiscais no plenário da Casa — regra que vai substituir o teto de gastos. O número 2 do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, também participa do encontro na residência oficial do presidente da Câmara.

O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deve se reunir com Haddad ainda nesta segunda-feira para tratar de sugestões que foram apresentadas ao texto. Antes de ir à reunião com Lira, Haddad comentou que colocou a equipe da Fazenda à disposição do presidente da Câmara e do relator.

Na semana passada, quando foi aprovada a tramitação do texto em regime de urgência na Câmara, a base do governo e outros partidos que apoiam a proposta firmaram um acordo para que, caso haja mudanças na matéria, as emendas sejam acordadas com a maioria e incluídas antes da votação.

Para agradar ao governo, foi excluído da regra do teto de gastos o aumento real do salário mínimo. Em contrapartida, Cajado criou dispositivos para obrigar os gestores a conter despesas quando houver descompasso entre os gastos e a meta fiscal. No primeiro ano de descumprimento, o governo fica proibido de criar cargos, reajustar despesas acima da inflação e criar despesas obrigatórias, por exemplo.

No segundo ano seguido de descumprimento da meta, a realização de novos concursos e aumento de salário de servidores são barrados. Os chamados “gatilhos” são medidas administrativas e não criminais, mas oferecem uma regra mais firme em relação à proposta inicial do governo, conforme demanda feita por partidos como o União Brasil e o PSD.

O relatório pôs o Bolsa Família dentro do limite geral de gastos, assim como o piso salarial da enfermagem e investimentos em estatais não dependentes. Na prática, a inclusão impede aumentar o valor do programa acima da inflação caso a meta fiscal não seja cumprida. A dinâmica vai contra o desejo da bancada do PT, que previa o Bolsa Família fora do limite de gastos, assim como a política de valorização do salário mínimo.

Fonte: r7

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BrasilSaúde

Rio de Janeiro confirma caso de gripe aviária em ave silvestre

por Redação 22 de maio de 2023

As secretarias de Estado de Saúde e de Agricultura do Rio de Janeiro confirmaram nesta segunda-feira um caso de ave silvestre com o vírus da influenza de alta patogenicidade (H5N1).

A ave, da espécie Thalasseus acuflavidus (trinta-réis-de-bando), vinha sendo monitorada desde sexta-feira passada, quando foi encontrada em São João da Barra, litoral norte do Rio de Janeiro.

Não há confirmações do vírus H5N1 em humanos, mas as secretarias vão seguir monitorando, segundo comunicado.

Possível novo problema
A gripe aviária ocorre dois meses depois da confirmação de caso de mal de vaca louca no Pará. A encefalopatia espongiforme bovina chegou a fazer com que o Brasil suspendesse exportações de carne bovina para a China, no dia 23 de fevereiro.

Porém, as negociações com o país asiático voltaram a ocorrer 30 dias depois do autoembargo. O caso de vaca louca foi considerado pelo Ministério da Agricultura como atípico. Isso porque teve causas naturais, sem relação com o consumo de alimento proibido.

Fonte: r7

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Economia

Haddad diz que Petrobras ainda pode reduzir preços a partir de julho, quando volta reoneração

por Redação 18 de maio de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que a Petrobras ainda tem margem para reduzir os preços dos combustíveis para compensar o fim do ciclo de reoneração que está sendo feito pelo governo. Ele afirmou que o país precisa aproveitar o momento em que o petróleo e o dólar caíram e o governo volta a tributar os combustíveis para manter impactos positivos na bomba.

“O aumento [da tributação] previsto para 1º de julho vai ser absorvido por uma queda no preço, que foi deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo que podíamos, justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e o ciclo de reoneração, assim como vai acontecer com o diesel no final do ano, e já deixou uma gordura para acomodar a reoneração”, disse Haddad.

Em fevereiro, o governo anunciou que voltaria a cobrar impostos federais sobre gasolina e álcool.

A reoneração parcial valeria a partir de março, e seria compensada por um imposto sobre exportação de óleo cru, válido por quatro meses. Ao final desse período, no início de julho, o governo precisa decidir se vai promover nova rodada de elevação dos tributos sobre gasolina e álcool ou se encontrará uma fonte compensatória para a arrecadação.

Já a desoneração sobre o óleo diesel e gás de cozinha valerá até o final deste ano.

Fonte: r7

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BrasilEconomia

Lula quer preservar salário mínimo e Bolsa Família em texto da nova regra fiscal

por Redação 16 de maio de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (15), com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para discutir a nova proposta de regra fiscal para as contas do país e definiu que eventuais cortes de gastos por não cumprimento da norma não devem atingir o salário mínimo nem o Bolsa Família.

O relator da proposta na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deve incluir no parecer dele uma série de dispositivos para que o governo federal seja impedido de ampliar os gastos ou receba algum tipo de sanção caso não respeite os objetivos econômicos que forem estabelecidos para cada ano. A ideia desses gatilhos é impedir o Executivo de ampliar as despesas caso não atinja a meta de redução do déficit público.

Lula concorda com a criação dos dispositivos e sinalizou que aceita abrir mão de aumentar o salário de servidores públicos do Executivo ou realizar novos concursos públicos caso as metas não sejam alcançadas. O presidente, contudo, quer evitar que os gatilhos impeçam o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a recomposição dos valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família.

De acordo com o chefe do Executivo, é preciso preservar medidas que possam auxiliar o país a combater a pobreza extrema e possibilitar a expansão da economia. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente está “preocupado com a política de valorização do salário mínimo” e quer garantir aumento real mesmo em meio às mudanças do texto das novas regras fiscais. “Ele está a par dos detalhes em aberto e deu orientações.”

A previsão de resultado primário do governo para 2024 é zerar o déficit público. O resultado primário é obtido a partir da diferença entre o que é arrecadado e o que é gasto pelo governo, excluída a parcela referente aos juros da dívida pública. A meta será avaliada segundo uma margem de tolerância. Para que o governo cumpra a meta, o resultado pode ser 0,25% inferior ou 0,25% superior ao valor definido inicialmente.

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhos

Petrobras anuncia nova política de preços para os combustíveis

por Redação 16 de maio de 2023

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) sua nova estratégia comercial para a variação de preços do diesel e da gasolina. Com a decisão, a companhia abandona a paridade internacional como base principal para os reajustes, política que estava em vigor desde 2017.

“Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, garante a companhia em fato relevante enviado ao mercado financeiro.

Com a mudança, a empresa afirma que passará a aplicar premissas que miram um “equilíbrio” entre os mercados nacional e internacional. A estatal destaca que a nova estratégia prioriza o “custo alternativo do cliente”, além de um valor marginal para a Petrobras.

“O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia, entre elas produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”, explica a Petrobras.

A nova política mantém o preço internacional como uma “importante referência”, mas não “o de paridade de importação”. Os reajustes de preços da gasolina e diesel continuam sem periodicidade definida e evitarão o repasse da volatilidade aos preços, garante a estatal. A empresa afirma ainda que a nova política garantirá preços em patamar que permita a realização de investimentos de seu planejamento estratégico.

Segundo a Petrobras, a premissa de preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, permitirá à empresa “competir de forma mais eficiente”, valendo-se de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores.

Fonte: r7

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Economia

Inflação perde força, avança 0,61% em abril e fica dentro do intervalo da meta pelo segundo mês seguido

por Redação 12 de maio de 2023

A inflação oficial brasileira voltou a perder força ao subir 0,61% em abril, ante variação de 0,71% apurada no mês anterior, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com a segunda desaceleração consecutiva, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) agora acumula alta de 4,18% nos últimos 12 meses. A variação é a menor desde o fim de 2020, período que representa também a última vez que a inflação figurou dentro do intervalo da meta por um bimestre.

O percentual, que mantém a trajetória de queda do índice oficial de preços iniciada em maio do ano passado, corresponde à manutenção, pelo segundo mês seguido, do IPCA dentro do intervalo da meta pré-estabelecida pelo governo, de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 1,75% para 4,75%).

Apesar da recente queda, o BC (Banco Central) avalia que a chance de o IPCA fechar 2023 dentro da meta ainda é de apenas 17%. Já os analistas do mercado financeiro preveem alta de 6% do índice no acumulado dos 12 meses encerrados em dezembro.

Remédios mais caros
No mês, o preço dos medicamentos foi o grande vilão do bolso das famílias brasileiras. o que pode ser justificado pela autorização do reajuste de até 5,6% no valor dos remédios. O aumento começou a valer no 31 de março.

Com resultado da variação, o grupo de saúde e cuidados pessoais respondeu pelo maior avanço de preços no mês de abril (1,49%). Já os preços nos planos de saúde tiveram alta de 1,2% após a incorporação das frações mensais dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022-2023.

Os itens de higiene pessoal, por sua vez, apresentaram desaceleração de 0,76% em março para 0,56% em abril, influenciados, principalmente, pelos perfumes (-1,09%).

Fonte: r7

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BrasilEconomia

17 setores que empregam 8,9 milhões lançam manifesto em prol da desoneração da folha até 2027

por Redação 11 de maio de 2023

Entidades que representam 17 setores da economia lançaram nesta quinta-feira (11) um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento até 2027. O grupo se chama Desonera Brasil. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga o benefício fiscal iniciado em 2011.

“A política de desoneração da folha de pagamentos trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas”, diz o texto.

Os setores que assinam o documento empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center. Acesse aqui a íntegra do manifesto.

“Estudos recentes comparam efeitos sobre o emprego formal e a competitividade entre o grupo de setores desonerados em relação ao grupo não contemplado pela política e demonstram que a manutenção da desoneração não somente aumentou o emprego formal como também resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira”, afirma o manifesto.

Para a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, sem a desoneração, o setor fica em estado de alerta e segura a abertura de vagas de emprego.

“Precisamos que seja votada essa lei. Precisamos de apoio do governo. Essa indefinição pela qual estamos passando agora envolve não contratar pessoal, ficar indefinido se vamos demitir ou não. Vamos ter que demitir em torno de 450 mil pessoas em nosso setor — um setor que é estratégico para o país, que é o setor de telecomunicações [se a desoneração não for prorrogada]”, afirma.

‘Baixa competitividade do custo laboral brasileiro’
O texto do manifesto critica ainda a “baixa competitividade do custo laboral brasileiro”, o que, segundo os representantes dos setores econômicos, “impõe ao Brasil uma tímida participação no comércio internacional de bens e serviços de alto valor agregado e baixíssima inserção em cadeias globais de produção — 105ª posição no Índice de Eficiência do Mercado Laboral”.

“Em momento histórico de desaceleração global do crescimento econômico, com um crescimento do número de desempregados, a mera cogitação de aumento do custo do trabalho, previsto para ocorrer em dezembro de 2023, deveria ser objeto de profunda atenção dos formuladores de políticas públicas”, dizem os representantes.

Em entrevista à Record TV, o senador Efraim Filho, que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), disse que o grupo tem defendido a aprovação da prorrogação da desoneração da folha em projeto de lei fora da reforma tributária.

“Para que dê segurança jurídica aos 17 setores que mais empregam no Brasil. A gente não pode atravessar o ano com dificuldade em garantir que empresas possam ampliar negócios, abrir filiais, preservar empregos, gerar oportunidades que são importantes para pais e mães de família colocarem o pão na mesa de casa”, afirmou o parlamentar.

Sobre a desoneração
Atualmente, 17 setores da economia têm direito à isenção da folha. Criada pela lei nº 12.546/2011 com o objetivo de estimular a geração e manutenção de empregos, além de aumentar a competitividade das empresas por meio da diminuição dos custos com funcionários, a desoneração consiste em um mecanismo que permite às empresas pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre as folhas de pagamento.

Quando a medida entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021 e foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

São beneficiados os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção, construção civil, construção de obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Fonte: r7

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EconomiaBrasil

Banco Mundial critica incentivos tributários à Zona Franca de Manaus

por Redação 10 de maio de 2023

Em seu primeiro relatório econômico sobre a Amazônia brasileira, o Banco Mundial criticou os benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus e, em meio a debates no governo para aprovar a reforma tributária, defendeu uma revisão desses incentivos, tratados como ineficientes.

No relatório publicado nesta terça-feira (9), a instituição multilateral que financia projetos de países em desenvolvimento ainda se posicionou favoravelmente à adoção de salvaguardas ambientais na assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

As avaliações fazem parte do documento “Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal Brasileira”, que também conclui que a floresta, mantida em pé, gera mais valor do que a renda privada de agricultura extensiva, mineração e extração de madeira na região. O Banco propõe mudanças no modelo econômico para conciliar desenvolvimento e preservação.

Segundo o relatório, cerca de 28 milhões de brasileiros vivem em Estados amazônicos, dos quais mais de um terço são pobres e residem, em sua maioria, em áreas urbanas. O Banco Mundial afirma que os benefícios fiscais a atividades industriais na Amazônia não ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados, ressaltando que oferecer mais incentivos tributários para as empresas não é a solução.

Com os benefícios fiscais aos fabricantes instalados na Zona Franca, o governo abre mão de arrecadar aproximadamente R$ 24 bilhões ao ano, segundo dados da Receita Federal. Segundo o documento, apesar do alto custo fiscal, o Amazonas vem perdendo competitividade e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas, além de ver uma redução do número de empregos na indústria.

“Se conseguirmos reduzir o custo da logística para o estado do Amazonas, o ganho seria muito maior do que os incentivos e os subsídios oferecidos, há muito espaço para essa transformação estrutural”, disse Marek Hanusch, economista líder e coordenador do relatório do Banco Mundial.

No debate sobre a reforma tributária, membros do Ministério da Fazenda afirmam que não haverá mudança traumática na Zona Franca. Qualquer sinal de alteração nas regras da região, que conta com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), costuma sofrer forte lobby contrário de empresários e parlamentares do Amazonas.

O documento também menciona a necessidade de abertura comercial do Brasil, uma das “economias mais fechadas do mundo”, o que atrairia investimentos estrangeiros e ampliaria a produtividade, reduzindo a pressão sobre as florestas.

“É possível combinar a elevação dos padrões de vida e a preservação das florestas em pé num modelo de desenvolvimento que promova, ao mesmo tempo, a produtividade urbana e rural, a proteção florestal e meios sustentáveis de subsistência para a população”, diz.

Em meio à tentativa do governo de concluir o acordo entre Mercosul e União Europeia, enquanto países europeus pressionam o Brasil a se comprometer com regras de preservação, o Banco Mundial defendeu as exigências ambientais.

“Várias salvaguardas ambientais destinam-se a reduzir os impactos desse acesso aprimorado ao mercado sobre o desmatamento. Os efeitos dessas salvaguardas variam conforme o caso: é importante que elas sejam implementadas e aplicadas adequadamente”, afirma o documento.

O relatório também sugere foco em infraestrutura e logística sustentáveis, além de reformas para remover distorções de mercado, como os subsídios. Defende ainda a efetiva implementação do Código Florestal e fiscalização para combater o desmatamento.

Para o Banco Mundial, também é preciso revisar os mecanismos de crédito rural, concentrando o apoio fiscal em agricultores menores e mais produtivos, além de estimular a bioeconomia e ampliar sistemas de proteção social.

O documento ainda destaca a importância de instrumentos de financiamento para conservação da região, citando os mercados de carbono e empréstimos vinculados a proteção ambiental. “É possível criar uma Amazônia Legal econômica, ambiental e culturalmente rica, mas o tempo já está se esgotando, e são necessárias ações urgentes para que isso se torne realidade”, diz.

Floresta em pé
O Banco Mundial calcula que a Floresta Amazônica brasileira, mantida em pé, gera anualmente um valor estimado de 317 bilhões de dólares, cifra até sete vezes maior do que a renda da exploração privada de recursos naturais na região.

A instituição enfatiza que a estimativa dos ganhos gerados pela proteção da floresta não é exata e, por isso, foi feita uma projeção “altamente conservadora”, o que significa que o valor efetivo da preservação pode ser muito maior.

Os ganhos indiretos globais com a proteção da floresta respondem pela maior fatia do valor, com 285 bilhões de dólares ao ano. Desse montante, US$ 210 bilhões dizem respeito ao armazenamento de dióxido de carbono pela floresta, US$ 65 bilhões com a disponibilização de biodiversidade e cobertura florestal a gerações futuras e US$ 10 bilhões com inovações farmacêuticas.

Em relação aos ganhos indiretos regionais, o Banco Mundial estima receitas de US$ 7,5 bilhões na agropecuária, como na polinização para a agricultura, e US$ 12,5 bilhões em redução de inundações, secas e queimadas. Há ainda o ganho privado direto, estimado em US$ 12 bilhões ao ano, como extração de madeira com técnicas de baixo impacto e produção de castanhas, borracha e outros produtos.

As cifras relacionadas à preservação se contrapõem à renda da exploração na região amazônica baseada na derrubada da floresta –ganhos estritamente privados. A receita anual varia de US$ 43 bilhões a US$ 98 bilhões, considerando atividades de agropecuária, extração de madeira e mineração, calcula o Banco Mundial.

“Temos que evitar que a Amazônia chegue a esse ponto de inflexão após o qual não seria mais possível recuperar o que foi perdido”, afirma Hanusch.

Copyright © Thomson Reuters.

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