O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo “repaginou” o programa de incentivos automotivos e que o foco ficará na renovação de frotas de ônibus e caminhões. No primeiro anúncio, o projeto tinha como pilar o estímulo para carros populares.
Sem entrar em detalhes, Haddad confirmou que a redução de impostos para a compra de carros continuará existindo. “O estímulo será prioritariamente a caminhões e ônibus. A gente repaginou o programa, que ficou mais voltado a transporte coletivo e transporte de carga. Mas o carro também está contemplado”, disse a jornalistas, na chegada à sede da Fazenda.
No último dia 25, o governo anunciou que carros de até R$ 120 mil teriam redução de 1,5% a 10,96% em impostos de fabricação. O programa deve ser lançado via medida provisória, e a estimativa é de que o governo gaste aproximadamente R$ 1,5 bilhão com o pacote de incentivos.
O tema será discutido em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para a manhã desta segunda-feira.
“Desenrola”
Outro assunto na pauta é o programa Desenrola, plataforma de renegociação de pequenas dívidas que foi prometida durante campanha eleitoral. A expectativa da pasta é lançá-lo no segundo semestre deste ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, uma empresa de tecnologia está envolvida na etapa do processo que vai criar um sistema que facilite a negociação entre credores e devedores. O governo pretende criar um fundo, de aproximadamente R$ 10 bilhões, para permitir renegociação de até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de brasileiros negativados.
Sobre o plano para taxar comércio online, Haddad afirmou que as diretrizes não serão anunciadas esta semana. Há uma previsão para lançamento nos próximos dias, e plataformas como Shein, AliExpress e Shopee já se manifestaram a favor da adequação às leis brasileiras. A ideia do governo é estruturar um plano de conformidade a ser assinado por companhias que tenham interesse em atuar seguindo as regras nacionais.
Fonte: r7