Julgamento que pode resultar na cassação de Moro começa nesta segunda e será transmitido ao vivo Redação1 de abril de 2024028 visualizações O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) começa nesta segunda-feira (1º) e deverá contar com três sessões. Uma decisão no TRE-PR (Tribunal Regional… Leia mais
Defesa de Robinho pede ao STF que suspenda prisão ordenada pelo STJ Redação21 de março de 2024039 visualizações A defesa do ex-jogador Robinho apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus no qual pede que a Corte suspenda a ordem de prisão imediata até que não haja… Leia mais
TSE aprova normas para 2024 e proíbe uso de deep fake nas eleições municipais Redação28 de fevereiro de 2024063 visualizações O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (27) resoluções e normas que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatos e eleitores sobre o que será permitido e o… Leia mais
STF pode julgar nesta quarta-feira recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS Redação28 de fevereiro de 2024034 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta quarta-feira (28) o recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a chamada “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência… Leia mais
STF libera para julgamento recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; data ainda será marcada Redação14 de dezembro de 2023030 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a chamada “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. Ainda… Leia mais
STF deve retomar no início de 2024 julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime Redação4 de dezembro de 2023042 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início do ano que vem uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido… Leia mais
Ações que questionam política ambiental de Bolsonaro voltam a ser julgadas no STF Redação4 de dezembro de 2023038 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (6) ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado,… Leia mais
Julgamento no STF sobre a ‘revisão da vida toda’ está com placar 3×1 favorável aos segurados do INSS Redação24 de novembro de 2023064 visualizações Retomado à 0h desta sexta-feira (24), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda das contribuições à Previdência Social está 3×1 favorável aos segurados do… Leia mais
Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão mais cinco réus pelos atos do 8 de Janeiro Redação17 de novembro de 2023036 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (17) para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Moraes… Leia mais
Correção do FGTS entra de novo na mira do STF nesta quarta; governo pede para adiar julgamento Redação8 de novembro de 2023054 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (8) o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que atualmente é corrigido… Leia mais