Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas? Redação15 de março de 2024055 visualizações Um devedor teve penhorado 20% do seu FGTS até o limite da satisfação da dívida. Essa decisão proferida pela juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª unidade Jurisdicional… Leia mais
Hospital do DF é condenado por usar carro de app para transferir paciente em estado grave Redação14 de março de 2024048 visualizações Um hospital privado do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma mulher em estado grave que foi transferida em um carro de aplicativo… Leia mais
Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara Redação21 de fevereiro de 2024042 visualizações O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das… Leia mais
Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara Redação21 de fevereiro de 2024038 visualizações O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das… Leia mais
Passado o Carnaval, projeto que põe fim às saidinhas deve ser decidido pelo Senado Redação14 de fevereiro de 2024043 visualizações O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado pelos senadores na semana após o Carnaval. Na última quarta-feira (7) foi… Leia mais
Aposentado do STF, Ricardo Lewandowski toma posse nesta quinta como ministro da Justiça Redação1 de fevereiro de 2024050 visualizações O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski toma posse à frente do Ministério da Justiça nesta quinta-feira (1º), em cerimônia prevista para as 11h no Palácio do Planalto.… Leia mais
Crime organizado virou indústria multinacional e está presente no futebol e na política, diz Lula Redação31 de janeiro de 2024036 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o crime organizado “não é uma coisa fácil de se combater”, pois “virou uma grande indústria multinacional”. De acordo com o… Leia mais
Justiça libera R$ 1,5 bilhão de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS Redação24 de janeiro de 2024056 visualizações Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que entraram na Justiça vão receber R$ 1,5 bilhão. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante aos tribunais… Leia mais
Em primeira reunião de transição, Lewandowski diz que segurança será grande desafio Redação23 de janeiro de 2024053 visualizações O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski declarou nesta terça-feira (23) que a segurança pública será o grande desafio de sua gestão à frente da pasta. A… Leia mais
Operação detém 115 condenados pela Justiça na região da Cracolândia, em SP Redação22 de dezembro de 2023042 visualizações Uma operação da força-tarefa que reúne as polícias Civil e Militar, além da Guarda Civil Metropolitana, deteve 115 condenados pela Justiça que estavam infringindo medidas cautelares na Cracolândia, na região… Leia mais