Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívidas?
Um devedor teve penhorado 20% do seu FGTS até o limite da satisfação da dívida. Essa decisão proferida pela juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª unidade Jurisdicional…
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Um hospital privado do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma mulher em estado grave que foi transferida em um carro de aplicativo…
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das…
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das…
O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado pelos senadores na semana após o Carnaval. Na última quarta-feira (7) foi…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski toma posse à frente do Ministério da Justiça nesta quinta-feira (1º), em cerimônia prevista para as 11h no Palácio do Planalto.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o crime organizado “não é uma coisa fácil de se combater”, pois “virou uma grande indústria multinacional”. De acordo com o…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que entraram na Justiça vão receber R$ 1,5 bilhão. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante aos tribunais…
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski declarou nesta terça-feira (23) que a segurança pública será o grande desafio de sua gestão à frente da pasta. A…
Uma operação da força-tarefa que reúne as polícias Civil e Militar, além da Guarda Civil Metropolitana, deteve 115 condenados pela Justiça que estavam infringindo medidas cautelares na Cracolândia, na região…