Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara Redação21 de fevereiro de 2024043 visualizações O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das… Leia mais
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Ano legislativo tem início com embate sobre protagonismo de Câmara e Senado Redação19 de fevereiro de 2024042 visualizações O embate por protagonismo entre a Câmara e o Senado ganha um novo capítulo no início deste ano legislativo após mudanças regimentais sobre a tramitação de projetos de lei, feitas… Leia mais
Legislativo retoma trabalhos com foco em regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial Redação5 de fevereiro de 2024042 visualizações O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5), depois do recesso legislativo, com a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial no centro das discussões dos deputados e… Leia mais