STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda Redação22 de março de 2024054 visualizações Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de… Leia mais
Sancionada lei que amplia número de permissões de rádio e TV por empresa no país Redação16 de janeiro de 2024052 visualizações Foi sancionada nesta terça-feira (16) a nova lei de radiodifusão no Brasil, que desburocratiza as atividades empresariais no setor de rádio e TV no país, permitindo, por exemplo, ampliar o… Leia mais
Lula sanciona lei de reajuste anual da tabela do SUS para Santas Casas e hospitais filantrópicos Redação16 de janeiro de 2024036 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) a lei que garante reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) de remuneração aos serviços prestados… Leia mais
Governo sanciona lei que transforma cargos no MPU em comissionados e de confiança Redação15 de janeiro de 2024049 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que transforma cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções de confiança.… Leia mais
Lula cria protocolo ‘Não é Não’ para proteger mulheres; veja como vai funcionar Redação29 de dezembro de 2023065 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma lei que cria o protocolo “Não é Não” para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção… Leia mais
Tarcísio veta projeto que queria proibir venda de animais em pet shops; governo envia proposta Redação9 de outubro de 2023049 visualizações O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei de autoria do deputado Rafael Saraiva (União Brasil) aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São… Leia mais
Lula sanciona lei que autoriza uso de ozonioterapia em todo o país Redação7 de agosto de 2023051 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional como um tratamento complementar. O texto foi publicado… Leia mais
Prisão! Abandono e maus-tratos de animais são crimes e podem dar até 5 anos de pena Redação21 de abril de 2023075 visualizações É muito comum viralizar campanhas de conscientização sobre o abandono e maus-tratos de animais nas redes sociais. Vídeos de bichos abatidos e machucados comovem todos os dias a web. Porém,… Leia mais