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LÍDERES

Brasil

Uísque, pastel e afagos: saiba como foi o ‘happy hour’ de Lula com Lira, líderes e ministros

por Redação 23 de fevereiro de 2024

Num gesto para se aproximar de líderes de partido e também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Luiz Inácio Lula Silva patrocinou na início da noite desta quinta-feira (22) um happy hour no Palácio da Alvorada. O petista levou para o encontro cinco ministros. Entre eles Fernando Haddad, da Fazenda, que tem projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

Lira e parte dos líderes andam às turras com a articulação política do governo por conta da trava na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento. Na noite desta quinta, porém, segundo relatos obtidos pelo Estadão/Broadcast, não houve reclamações. Em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

Em troca dos elogios, Lula ouviu do presidente da Câmara, conforme relato de presentes, a promessa de que seu papel institucional é colaborar com o Executivo. Mas não se esquivou de admitir que a relação com o Parlamento nem sempre é tranquila. Lira também afirmou que às vezes fica chateado com algumas situações, mas que a conversa é sempre “franca”.

O presidente da Câmara disse que encontros como o desta quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem o deputado alagoano rompeu relações, também estava presente no Alvorada. Os dois não conversaram. Padilha ficou a maior parte do tempo na rodinha em volta de Lula. O novo interlocutor do presidente da Câmara no Planalto é Rui Costa.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

O encontro foi promovido pelo governo para estreitar a relação do Executivo com as bancadas e principalmente com o presidente da Câmara. Lula vem tentando minimizar atritos para facilitar a aprovação de projetos caros ao Planalto pelo Legislativo. Esse método de fazer política não é novo para o petista, que costumava promover jogos de futebol com aliados na Granja do Torto em seus primeiros mandatos como presidente, de 2003 a 2010.

No “happy hour” desta quinta, Lula brincou que o governo está em contenção de despesas e, por isso, não foi servido um jantar completo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava presente no encontro, tem pedido apoio do Congresso para aprovar medidas de aumento de arrecadação. O chefe da equipe econômica tenta zerar o déficit das contas públicas este ano.

A confraternização no Alvorada foi em uma sala com sofás. Tirando o momento em que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Lira e Lula discursaram, os presentes se dividiram em rodinhas. Comiam e bebiam ora de pé, ora sentados. As estrelas do encontro circulavam entre os grupos, que na maior parte do tempo eram três: um em torno de Lula, outro de Haddad e um terceiro em volta do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Lula às vezes falava sobre as obras do governo na base eleitoral do interlocutor. Foi o caso, por exemplo, em conversa com João Campos. Prefeito de Recife, ele compareceu representando a direção do PSB, seu partido, do qual é vice-presidente. O petista também mencionou temas que são comuns em seus discursos, como a necessidade de o Brasil fazer comércio com os países africanos.

Haddad pregava em favor de seus principais planos. Mencionava, por exemplo, seu projeto para transição verde da economia brasileira. Tudo em termos genéricos, de forma descontraída e sem entrar em detalhes.

As pautas de interesse do governo na Câmara
A pauta do governo na Câmara inclui os vetos do presidente ao calendário de liberação de emendas e ao valor de R$ 5,6 bilhões indicados pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA); a reoneração da folha de pagamento; o fim do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos, que foi afetado pela pandemia de covid-19; e a limitação das compensações tributárias a empresas por meio de decisões judiciais.

Na avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, eventos como o desta quinta ajudam a reduzir ruídos na relação entre governo e Câmara, e a sensação foi de “jogo zerado”. A volta dos trabalhos do Legislativo em 2024 foi em um período de descontentamento de congressistas com o governo. É comum o grupo político de Arthur Lira, por exemplo, reclamar de acordos não cumpridos pelo Planalto. Um exemplo do desgaste da relação foi o veto ao cronograma de emendas.

No primeiro ano de governo, Lula reuniu os líderes da Câmara no Alvorada após a aprovação da reforma tributária na Casa, em julho. O primeiro semestre do ano havia sido de embates entre o Planalto e os deputados, que recusaram mudanças feitas por decreto no marco legal do saneamento básico.

Em meio a uma insatisfação generalizada com a demora na liberação de emendas e na nomeação de aliados para cargos no Executivo, os deputados chegaram a cogitar uma rejeição da Medida Provisória (MP) que reestruturou a Esplanada no governo Lula, o que acabaria com vários ministérios.

No segundo semestre de 2023, em outubro, o presidente da República também reuniu líderes partidários da Câmara, em meio à tentativa de Haddad de aprovar medidas de aumento de arrecadação. O encontro ocorreu após Lula entregar o Ministério do Esporte para André Fufuca, do PP, e a pasta de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho, do Republicanos.

O Centrão, grupo político que domina a Câmara, também ganhou o Ministério do Turismo, hoje comandado por Celso Sabino, do União Brasil. Além disso, Lula nomeou Carlos Vieira, indicado de Lira, para a presidência da Caixa Econômica Federal.

Leia a seguir quem participou da confraternização no Alvorada nesta quinta-feira:

  • Rui Costa – ministro da Casa Civil;
  • Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
  • Luciana Santos – ministra da Ciência e Tecnologia e presidente do PC do B;
  • Alexandre Padilha – ministro das Relações Institucionais;
  • Paulo Pimenta – ministro da Secretaria de Comunicação;
  • Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara;
  • Márcio Jerry (PC do B-MA) – líder do PC do B;
  • Luciano Bivar (União Brasil-PE) – presidente do União Brasil;
  • José Guimarães (PT-CE) – líder do governo na Câmara;
  • Antonio Brito (PSD-BA) – líder do PSD na Câmara;
  • Damião Feliciano (União Brasil-PB) – presidente da Bancada Negra;
  • Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) – vice-líder do PSOL;
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR) – presidente do PT;
  • Afonso Motta (PDT-RS) – líder do PDT;
  • Dr. Luizinho (PP-RJ) – líder do PP;
  • Odair Cunha (PT-MG) – líder do PT;
  • Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – líder do MDB;
  • Luciano Amaral (PV-AL) – sem cargo de liderança;
  • José Luiz Penna – presidente do PV;
  • João Campos – prefeito de Recife e vice-presidente do PSB;
  • Gervásio Maia (PSB-PB) – líder do PSB na Câmara;
  • Romero Rodrigues (Podemos-PB) – líder do Podemos;
  • Hugo Motta (Republicanos-PB) – líder do Republicanos;
  • Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – líder do União Brasil;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder da Maioria na Câmara.

Fonte: r7

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Brasil

Pacheco convoca líderes para discutir MP da reoneração da folha

por Redação 9 de janeiro de 2024

A medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser discutida nesta terça-feira (9), em reunião com líderes partidários convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A tendência é que seja um encontro inicial para tratar do tema, com pouco quórum. Uma ala de líderes das legendas tem defendido a derrubada da medida, enquanto o governo federal tenta ganhar tempo para construir um acordo com o parlamento.

O R7 apurou que alguns líderes partidários pediram o adiamento da reunião porque não estão em Brasília, pois o Congresso Nacional está de recesso até fevereiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, principal coordenador da MP, vai cumprir agendas em São Paulo nesta terça-feira (9) e não vai participar do encontro. A reportagem confirmou que a reunião deve ocorrer com a presença de secretários da pasta.

Pacheco não deve devolver o texto para o Executivo, exceto se houver alinhamento com todos os líderes e pré-conhecimento do governo em relação a esse possível movimento. A tendência, portanto, é derrubar a MP, não mandá-la de volta ao Planalto.

A maioria dos parlamentares defende a derrubada da matéria, mas os líderes do governo ainda apostam no diálogo. A orientação para a base é negociar, sem deixar de admitir possíveis mudanças, e ganhar tempo até 1º de abril, período em que os efeitos da MP entram em vigor, para chegar à maioria.

Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Pacheco não deve decidir sobre a devolução da medida na reunião desta terça (9). “Ele está chamando, aproveitando até o ato [em alusão aos eventos extremistas de 8 de janeiro de 2023], para começar esse processo de discussão. Temos fevereiro e março para debater. Todas as matérias que conseguimos aprovar foram negociadas no Congresso”, relembrou Wagner.

O parlamentar, contudo, admitiu prováveis mudanças no texto enviado pelo Executivo. “Qual foi a medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência que entrou aqui e saiu do jeito que entrou? Nenhum. Nem a reforma tributária”, exemplificou. “A orientação é a gente sentar para negociar.”

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), “não há razão” para que Pacheco devolva a medida provisória. Ele disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está disposto a “encontrar mediações” para o tema.

“Estou confiante de que [Rodrigo Pacheco] não devolverá [a MP]. Para haver a devolução de uma MP, ela precisa ofender a Constituição e não cumprir os pré-requisitos de relevância e urgência. A não-devolução da medida também não significa que o governo não está disposto a dialogar. Haddad está totalmente à disposição para negociar e encontrar mediação”, afirmou Randolfe.

Uma possibilidade avaliada pelos líderes é garantir a permanência da desoneração aos 17 setores atualmente contemplados e também revisar a concessão dada aos municípios com até 142 mil habitantes que reduz para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios, atualmente de 20%. A alternativa ainda precisa ser discutida entre os parlamentares, e há resistência em restringir a medida das prefeituras, sobretudo em ano de eleições municipais.

A equipe econômica quer reduzir a resistência ao longo dos próximos três meses para garantir a manutenção da MP, ainda que com alterações. Se o texto sofrer mudanças na Câmara ou no Senado, a matéria é aprovada na forma de um projeto de lei de conversão e enviada para sanção ou veto do presidente da República.

O que diz a MP
Mesmo com a aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, no fim do ano passado, o projeto da desoneração da folha de pagamento. O veto presidencial, porém, foi derrubado pelo Legislativo. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%. A medida contempla 17 setores da economia, responsáveis por nove milhões de empregos.

Com a nova medida, agora, o imposto pode voltar a incidir sobre a folha de pagamento, mas de forma parcial. O texto determina que o tributo será aplicado apenas sobre o salário mínimo. A remuneração que ultrapassar o salário mínimo vai pagar normalmente.

A medida provisória editada por Lula contém diversas propostas para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta do déficit zero. O texto, que também é assinado pelo ministro Haddad, foi publicado em 29 de dezembro no Diário Oficial da União.

Confira o escalonamento feito pelo governo, em dois grupos, da reoneração da folha:

  • o primeiro grupo engloba atividades como transporte, comunicação e tecnologia da informação, cuja tributação vai funcionar da seguinte forma: 10% em 2024, 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027;
  • o segundo grupo inclui atividades como engenharia civil, indústria têxtil e editorial, cuja tributação vai funcionar da seguinte forma: 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.

Fonte: r7

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