Pacheco convoca líderes para discutir MP da reoneração da folha Redação9 de janeiro de 2024048 visualizações A medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser discutida nesta terça-feira (9), em reunião com líderes partidários convocada pelo presidente do… Leia mais
Congressistas querem derrubar MP da reoneração até 1º de abril Redação3 de janeiro de 2024049 visualizações Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O… Leia mais
Governo publica MP que regula apostas esportivas com taxação de 18% para empresas Redação25 de julho de 2023050 visualizações O governo federal publicou uma medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no país. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional… Leia mais
Regulamentação das apostas será destaque no retorno do Congresso; governo prevê arrecadar R$ 15 bi Redação19 de julho de 2023082 visualizações A regulamentação das apostas esportivas ganhará destaque nas discussões do Congresso na volta do recesso parlamentar. O governo federal elabora uma medida provisória que prevê pagamento de tributos com estimativa… Leia mais
Governo tem ‘plano B’ para Auxílio Gás em caso de derrota no Congresso Redação1 de junho de 2023081 visualizações Em meio às dificuldades do governo federal para conseguir a aprovação de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Palácio do Planalto já tem um… Leia mais
Senado fará esforço concentrado para votar MPs; maioria ainda precisa passar pelas comissões Redação22 de maio de 2023040 visualizações O Senado começa nesta semana um esforço concentrado para votar todas as medidas provisórias (MPs) pendentes e para analisar a indicação das autoridades que vão representar o Brasil em funções… Leia mais
Governo publica MP que prevê R$ 4 bi para retomar obras paradas de infraestrutura na área de educação Redação15 de maio de 2023047 visualizações O governo federal publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (15) uma medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O governo deve investir quase… Leia mais