Documentos do processo de execução penal do ex-estudante de Medicina Mateus da Costa Meira, de 51 anos, mostram que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tentou impedir sua saída do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador por entender que ele ainda representava risco para a sociedade e para a própria família. Os registros, localizados pelo jornal O GLOBO, também revelam que, inicialmente, os pais de Mateus não queriam recebê-lo em casa após sua desinternação, autorizada pela Justiça da Bahia em 2024.
Mateus foi condenado inicialmente a 120 anos de prisão pela chacina ocorrida em um cinema do Morumbi Shopping, em São Paulo, em 1999. O ataque resultou na morte de três pessoas e deixou outras nove feridas.
Em 2004, ele foi transferido da Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, para a Bahia, estado onde vivem seus pais. No ano seguinte, enquanto cumpria pena na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, tentou matar um companheiro de cela com golpes de tesoura na cabeça.
Posteriormente, após novo julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia, Mateus foi considerado inimputável em razão de transtorno mental e recebeu absolvição imprópria, entendimento jurídico aplicado quando o réu não possui capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos. Em 2010, passou a cumprir medida de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, permanecendo internado até 2024.
MP apontou falta de garantias para a desinternação
Nos autos do processo, o Ministério Público da Bahia sustentou que não havia elementos suficientes para comprovar a cessação da periculosidade de Mateus.
Entre os argumentos apresentados estavam a inexistência de exame pericial que comprovasse a redução do risco, a ausência de estudo social sobre a capacidade dos pais idosos de supervisioná-lo e a falta de um plano de prevenção para proteger o próprio paciente, seus familiares e a sociedade.
Os promotores também defenderam a necessidade de novas avaliações psiquiátricas para verificar a capacidade de Mateus de lidar com situações de frustração antes de qualquer decisão sobre sua liberdade.
Em manifestação assinada pela procuradora-geral de Justiça adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, e pelo promotor Thomás Luz Raimundo Brito, o MP destacou que não existia estudo social capaz de demonstrar que os pais teriam condições efetivas de controlar a conduta do filho, considerando a idade avançada do casal e a complexidade do quadro psiquiátrico descrito nos laudos.
Pais relataram histórico de violência
Segundo os documentos do processo, os próprios pais de Mateus informaram anteriormente à Justiça que não tinham condições de recebê-lo em casa devido ao histórico de violência.
Os autos registram que ele teria agredido fisicamente a mãe em diferentes ocasiões, perseguido a irmã com uma faca dentro da residência e desferido um soco no pai, provocando fraturas em três costelas.
Posteriormente, diante da desativação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia e da inexistência de outra unidade para encaminhamento do filho, o casal mudou de posição e concordou em acolhê-lo, afirmando que preferia passar os últimos anos de vida ao lado dele.
Como medida de precaução, Mateus passou a morar sozinho em uma quitinete localizada a uma quadra do Shopping Barra, em Salvador.
Frequência em shopping gera repercussão
Após deixar o hospital, Mateus passou a frequentar o Shopping Barra, um dos principais centros comerciais da capital baiana, inclusive salas de cinema.
As visitas provocaram apreensão entre frequentadores e lojistas e repercutiram nas redes sociais, onde passaram a circular fotografias e mensagens de indignação, já que o ex-estudante utilizou um cinema para cometer a chacina de 1999.
Entre as condições estabelecidas para sua desinternação estavam o acompanhamento pela Justiça e a continuidade do tratamento psiquiátrico, incluindo o uso regular da medicação.
Segundo a análise feita pelo O GLOBO, porém, não foram localizados nos autos registros de visitas, entrevistas ou novas avaliações periciais realizadas após sua saída do hospital para verificar o cumprimento dessas determinações.
Laudos apontavam risco elevado
Outro elemento que reforçou a preocupação das autoridades foi uma lista manuscrita encontrada durante as investigações, quando Mateus ainda estava preso em São Paulo.
O documento continha nomes de pessoas que ele pretendia matar, incluindo os sete jurados de seu julgamento, advogados que atuaram em sua defesa, jornalistas, médicos e psiquiatras que haviam produzido laudos considerados desfavoráveis por ele.
Antes da desinternação, Mateus foi submetido a uma ampla avaliação por uma junta composta pelas psiquiatras Denise Rocha Stefan e Grace Adriana Lopes Conceição, além da equipe técnica do Hospital de Custódia.
Os especialistas concluíram que ele apresentava transtorno de personalidade esquizóide com evolução para esquizofrenia paranoide, associado a traços de transtorno de personalidade antissocial e psicopatia, além de histórico de abuso de cocaína e álcool.
Os laudos descrevem ainda delírios persecutórios persistentes, alucinações auditivas, isolamento social, impulsividade, baixa tolerância à frustração, dificuldade de convívio social, rebaixamento do juízo crítico e elevado risco de comportamento violento.
Mesmo com essas conclusões, anos depois a Justiça autorizou sua desinternação.
Recentemente, Mateus foi visto no Shopping Barra acompanhado da mãe, Alina da Costa Meira, de 84 anos, uma das pessoas que o Ministério Público considerava potencialmente exposta a riscos caso ele deixasse a unidade psiquiátrica.
Após a repercussão das visitas, o Shopping Barra informou, em nota, que mantém protocolos rigorosos de segurança, monitoramento por câmeras, equipe especializada e atuação integrada com os órgãos públicos para preservar a segurança de clientes, lojistas, colaboradores e visitantes.
O Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia e os pais de Mateus da Costa Meira foram procurados por O GLOBO, mas não se manifestaram até a publicação da reportagem.
Fonte: OGLOBO