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MINISTRO DA JUSTIÇA

Brasil

Lewandowski tem prerrogativa de montar equipe, mas vai discutir ‘quem entra, quem sai’, diz Lula

por Redação 11 de janeiro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Ricardo Lewandowski, anunciado nesta quinta-feira (11) como o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, vai tomar posse do cargo em 1º de fevereiro e que Flávio Dino permanece no posto até a data. O futuro titular da pasta vai ter a prerrogativa de montar sua equipe, mas vai discutir os nomes para ver “quem entra, quem sai”, declarou o petista.

“Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém para nenhum ministério. Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar. Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu que escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo… Dia 1º vamos fazer a posse do nosso querido Lewandowski como ministro da Justiça, e aí já vai ter equipe montada. Ele vai conversar comigo e vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, disse Lula.

O anúncio de Lewandowski como futuro ministro da Justiça foi feito na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula estava acompanhado de Dino e da primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja. Na agenda, o presidente da República contou uma história sobre o convite feito ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu tinha conversado com o ministro Lewandowski, tinha feito uma proposta e sabia das naturezas privadas dele. Eu conheço a família dele, conheço a mulher dele, e achava que ela ia colocar dificuldades dizendo para ele ‘meu amor, vamos viver a nossa vida agora, deixa para lá esse negócio de política’. E, graças a Deus, a Iara teve a compreensão de falar ao Lewandowski que ‘eu sei que você quer ir, então vá, meu amor’. E ele ontem me comunicou que aceita ser o novo ministro da Justiça deste país.”.

Lula relatou estar feliz com as duas escolhas – Lewandowski na Justiça e Dino no STF. “Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, a Suprema Corte e o povo brasileiro com essa dupla que está ao meu lado, cada um na sua função”. Em outro momento, o presidente falou que as medidas tomadas “coroam” seu primeiro ano do mandato à frente do Palácio do Planalto.

Uma das questões de impasse no Ministério da Justiça se trata da secretaria-executiva, atualmente ocupada por Ricardo Cappelli, que afirmou aos interlocutores que só fica na pasta se continuar no atual cargo. Ele foi o braço-direito de Dino e ganhou prestígio por sua atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro.

Nesta quinta-feira, Cappelli usou as redes sociais para afirmar que não pediu demissão do cargo. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução”, escreveu o secretário-executivo. A reportagem apurou que Lewandowski tem o desejo de designar o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto para o posto.

Após o anúncio, durante o momento de fotografias, Lula afirmou que Janja tem a expectativa que Lewandowski coloque muitas mulheres no ministério. “Certamente”, respondeu o futuro ministro da Justiça. As declarações não foram transmitidas e foram dadas fora dos microfones. Ao assumir o Planalto, o petista tinha 11 ministras entre as 37 pastas. Agora, tem apenas nove mulheres entre 38 ministérios.

Fonte: r7

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Política

Lula convida Lewandowski para Ministério da Justiça e espera resolver impasse nesta semana

por Redação 9 de janeiro de 2024

No dia do aniversário dos ataques golpistas de 8 de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O petista espera resolver ainda nesta semana o impasse sobre a definição do substituto de Flávio Dino, que vai assumir uma das 11 cadeiras do STF em 22 de fevereiro.

Lula e Lewandowski almoçaram juntos. Foi nesse momento que o presidente fez o convite e também impôs algumas condições, como a manutenção de determinados secretários da pasta. A reportagem apurou que o ministro aposentado do STF tem o desejo de designar o jurista Manoel Carlos para o cargo de secretário-executivo do ministério, caso venha a assumir de fato.

Há, portanto, outro eventual impasse, uma vez que o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou aos interlocutores que só fica no Ministério da Justiça se continuar no atual cargo. Ele é braço-direito de Dino e ganhou prestígio por sua atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal na época pós-ataques golpistas de 8 de Janeiro.

O atual ministro deve sair do posto nesta quarta-feira (10). “Creio que nesta semana essa transição se conclui. Espero que até o final desta semana o presidente possa chegar à sua escolha. Eu continuo no ministério, garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe. E qualquer que seja o homem ou a mulher escolhido pelo presidente da República, terá em mim toda a transparência”, afirmou Dino nesta segunda-feira (8).

Ao ser questionado se gostaria de ser ministro da Justiça, Cappelli se limitou a dizer que está fazendo o trabalho dele e comentou que não foi chamado para reuniões no Planalto sobre a sucessão na pasta. “Essa atribuição é de competência do presidente da República. O importante é a continuidade do trabalho”, comentou o secretário-executivo.

Lewandowski é considerado o favorito para o posto, mas Lula avaliou outros nomes, como Wellington César Lima e Silva, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e Marco Aurélio Carvalho, presidente do Grupo Prerrogativas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também teve seu nome analisado pelo chefe do Executivo, mas fontes informaram que ela recusou o convite para se dedicar ao comando do partido e às eleições de 2024.

Segundo pessoas próximas, Lula quer alguém de confiança para suceder a Dino no cargo. Para além da Justiça, o presidente tinha expressado a intenção de fazer uma reforma ministerial no início de 2024, mas o tema perdeu força. Entre os nomes que podem ser alterados estão Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Jean Paul Prates (Petrobras).

Fonte: r7

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Brasil

Sucessão do ministro da Justiça, desgaste com o Congresso e evento no 8/1 esperam Lula após recesso

por Redação 3 de janeiro de 2024

Depois de um recesso de oito dias na praia de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Brasília está prevista para esta quarta-feira (3).

Ao voltar ao trabalho, Lula terá de escolher um novo ministro da Justiça – com a saída do ministro Flávio Dino, para ocupar em 22 de fevereiro uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal.

O presidente terá de lidar também com o desgaste com o Congresso Nacional causado pela medida provisória que retoma gradualmente a tributação da folha de pagamento de empresas dos 17 setores que mais empregam no país.

Sucessor de Flávio Dino
Lula disse no final de 2023 que o ministro da Justiça, Flávio Dino, ficará no governo até a primeira semana de 2024 para participar da cerimônia de um ano dos atos de vandalismo do 8 de Janeiro do ano passado, em Brasília. O presidente da República quer reunir os chefes dos Três Poderes, além de governadores no evento.

O ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski é cogitado, mas existem grupos divergentes na Esplanada dos Ministérios que tentam convencer Lula a indicar nomes como o da ministra do Planejamento, Simone Tebet, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ou o presidente do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.

MP da desoneração da folha de pagamento
A medida provisória (MP) desenhada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas foi mal recebida pelo Congresso. Senadores prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e garantem que o Palácio do Planalto sofrerá resistência. A reoneração da folha é mais uma das medidas formuladas pela equipe de Haddad para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano.

Parlamentares que defendem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai analisar o teor dessa alternativa com os líderes, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, disse Pacheco.

A reação negativa se deve, dentre outros motivos, ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o benefício aos setores que mais empregam até 2027 e ainda terem derrubado o veto de Lula à medida. Com esse clima de tensão instalado, o presidente deverá se juntar a Haddad nas tentativas de negociar com o Congresso.

Evento do 8 de Janeiro
O ato em defesa da democracia marcado para 8 de janeiro, dia em que a depredação às sedes dos Três Poderes completará um ano, vai reunir autoridades no Salão Negro do Senado. No último dia 20, em reunião ministerial, Lula afirmou que estarão presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele também pediu a presença de ministros do governo.

No entanto, o presidente Lula terá de lidar com o esvaziamento do evento por parte de governadores ligados à oposição. Alguns deles já adiantaram que não vão conseguir participar do ato.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), já avisou ao Planalto que estará de férias no início de janeiro e, por isso, não conseguirá comparecer ao evento. A assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal informou, em nota, que a vice-governadora Celina Leão (PP) comparecerá ao evento com Lula.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também não vai comparecer ao evento organizado por Lula. O Palácio dos Bandeirantes informou que o governador está na Europa e não retorna ao país antes do ato. O vice Felício Ramuth (PSD) também não estará no Brasil no próximo dia 8. Tarcísio criticou publicamente os atos golpistas no início de 2023. Em publicação nas redes sociais em 8 de janeiro deste ano, ele afirmou que “manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência”.

Filiados ao mesmo partido de Bolsonaro, os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, Cláudio Castro e Jorginho Mello, respectivamente, informaram, por meio das assessorias, que ainda não sabem se vão conseguir comparecer ao evento. Já a assessoria do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), declarou que o convite para o ato não foi feito. O Governo de Minas Gerais, comandado por Romeu Zema (Novo), também foi procurado pela reportagem, mas não retornou.

Calendário para pagamento de emendas
Lula sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que baliza a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento da União. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2). Para 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão.

O Orçamento da União para 2024 havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro de 2023 e prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo nacional passaria dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 neste ano, entre outras medidas. O texto aprovado pelo Congresso prevê também déficit zero nas contas públicas – mantida pelo presidente -, regras para destinação de emendas parlamentares e fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões.

O Orçamento previa o valor de R$ 53 bilhões destinados para emendas parlamentares. Além de impor um cronograma de pagamento para aquelas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, deram prioridade para as áreas de saúde e assistência social. Lula vetou os trechos que obrigava o pagamento das emendas em até 30 dias após a divulgação das propostas e os pagamentos em outras áreas deveriam ser feitos até 30 de junho de 2024.

“Além de aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas, com impacto potencial na eficiência, eficácia e efetividade da administração, tal dispositivo seria incompatível com o artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual compete ao Poder Executivo Federal estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso”, diz o texto publicado por Lula.

Fonte: r7

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