STF deve analisar nesta quarta se Ministério Público pode instaurar e conduzir investigação criminal Redação24 de abril de 2024036 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a analisar nesta quarta-feira (24) ações que questionam a competência do MP (Ministério Público) para instaurar e conduzir investigações criminais. Nos processos, entidades… Leia mais
Novo recorre ao STF contra medida provisória que reonera folha de pagamento Redação10 de janeiro de 2024040 visualizações O diretório nacional do partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para tentar suspender os efeitos da medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamento… Leia mais
Congressistas querem derrubar MP da reoneração até 1º de abril Redação3 de janeiro de 2024047 visualizações Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O… Leia mais
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro em outras ações que tramitam no TSE Redação16 de outubro de 2023061 visualizações O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação em que defende a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. A… Leia mais
MP pede ao TCU que empresas punidas na Lava Jato após acordo da Odebrecht sejam reabilitadas Redação8 de setembro de 2023046 visualizações O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta sexta-feira (8) que a Corte reabilite empresas e identifique todos os processos internos em que tenha sido… Leia mais