Alex Zanatta, apontado como um dos três suspeitos de envolvimento na agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, prestou depoimento à Polícia Federal em Piracicaba, no interior de São Paulo, na manhã deste domingo (16). O ministro foi xingado e chamado de comunista na última sexta-feira (14) no aeroporto de Roma, na Itália.
Ao sair do depoimento, o advogado de Zanatta, Ralph Tórtima, afirmou que o cliente nega todas as acusações. “Ele, em absoluto, fez qualquer ofensa ao ministro, mas nós estaremos esclarecendo isso nos autos, e tudo será muito bem esclarecido no curso das investigações”, disse.
O advogado também vai representar o empresário Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani, os outros dois brasileiros apontados como os responsáveis pelas agressões ao ministro e à família dele. Os três foram abordados pela PF neste sábado ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
A reportagem apurou que o depoimento foi rápido e o suspeito negou os xingamentos, mas não deu mais detalhes sobre o ocorrido.
Mantovani Filho foi candidato a prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP) pelo PL em 2004, mas perdeu as eleições. Atualmente, ele é filiado ao PSD.
Os supostos agressores podem sofrer responsabilização criminal. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior ficam sujeitos à lei brasileira, e os envolvidos devem responder por agressão, ameaça, injúria e difamação.
A legislação brasileira pune a ameaça (artigo 147), a difamação (artigo 139), a injúria (artigo 140), além de prever sanção a quem ataca um servidor público em razão do exercício de sua função (artigo 331). Esse último ponto prevê a maior pena: até dois anos de detenção ou multa.
O caso
Moraes estava na Itália com a família para uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros hostilizaram o ministro, chamando-o de comunista, e um deles teria agredido fisicamente o filho de Moraes. O ministro conduziu o TSE durante as eleições de 2022 e é relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro.