Fim da reeleição para o Executivo avança no Senado com a apresentação de três propostas Redação29 de fevereiro de 2024041 visualizações O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (29) três sugestões de PECs (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a possibilidade de reeleição a cargos do Poder Executivo.… Leia mais
Senado aprova PEC que limita poderes individuais dos ministros do STF Redação23 de novembro de 2023038 visualizações O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos… Leia mais
Reforma tributária é aprovada em segundo turno no Senado; texto volta para a Câmara Redação9 de novembro de 2023076 visualizações O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à… Leia mais
Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta; senadores votam proposta no plenário Redação8 de novembro de 2023043 visualizações O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a… Leia mais
PEC da dupla nacionalidade vai beneficiar brasileiros na Europa e nos EUA; entenda Redação25 de setembro de 2023048 visualizações O fim da perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria, aprovado pelo Congresso Nacional, deve trazer segurança jurídica para milhões de brasileiros que moram… Leia mais
Parlamentares querem que fim da perda da nacionalidade a brasileiro com outra cidadania comece a valer Redação15 de setembro de 2023081 visualizações Parlamentares querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria passe a valer… Leia mais