Reforma tributária é aprovada em segundo turno no Senado; texto volta para a Câmara Redação9 de novembro de 2023076 visualizações O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à… Leia mais
Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta; senadores votam proposta no plenário Redação8 de novembro de 2023043 visualizações O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a… Leia mais
Sob risco de paralisar o Desenrola, Comissão do Senado pretende votar projeto de lei nesta quinta Redação28 de setembro de 2023049 visualizações A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quinta-feira (28) o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas proposto pelo governo federal. Também há… Leia mais
STF pode começar a julgar nesta quarta-feira ações que questionam figura do juiz de garantias Redação24 de maio de 2023077 visualizações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar, nesta quarta-feira (24), ações que questionam a criação da figura do juiz de garantias. O assunto está na pauta,… Leia mais
STF deve julgar nesta quarta ação que acusa Fernando Collor de três crimes Redação10 de maio de 2023043 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (10), uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de lavagem de… Leia mais