O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que a viagem de três assessores do órgão a um evento de carnaval fora de época em Aracaju com dinheiro público foi um “erro formal de procedimento”. No total, a pasta gastou R$ 18,5 mil em passagens e diárias entre 3 e 5 de novembro do ano passado. Segundo o ministro, o valor já foi devolvido.
“Houve um erro formal do meu gabinete, de procedimento, e isso nunca mais se repetirá. Tomei os seguintes procedimentos e atitudes — primeiro, abertura de sindicância para apuração; segundo, procedimento de ressarcimento ao erário, com notificação dos funcionários, o que já foi feito. Os recursos foram ressarcidos ao erário”, afirmou Macêdo.
As guias de ressarcimento serão enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda nesta quinta-feira (11), segundo o ministro, que se colocou à disposição da Corte. A sindicância deve durar até 60 dias.
O “erro”, segundo Macêdo, foi a emissão de passagens para servidores comparecerem a eventos sem agenda institucional. “Espero que a sindicância possa ajudar a mudar [procedimentos padrões]. Esse episódio serve para fazer correções. São decisões do gabinete feitas corriqueiramente”, acrescentou.
No Portal da Transparência do Governo Federal, no campo de “motivo” do deslocamento do servidor, consta que a viagem é “de ordem do ministro”. A Secretaria-Geral alegou, contudo, que não foi Macêdo quem autorizou os pagamentos.
Conforme a pasta, a rotina “corrida” faz com que ordens de deslocamentos sejam assinadas por servidores em nome do chefe da pasta. Na viagem de dois dos servidores, também em “motivo”, está a justificativa de viagem a trabalho — “cobertura audiovisual” e “representação do ministro”. No terceiro deslocamento, consta apenas que o colaborador iria “participar” do evento.
Os três motivos citam “convite anexo”, o qual não foi disponibilizado pela Secretaria-Geral com a justificativa de poder atrapalhar a sindicância interna. O órgão não soube informar se o convite foi feito diretamente ao ministro, nem quem repassou o chamado aos servidores.
Macêdo também foi ao evento e chegou a postar registros nas redes sociais, mas negou que tenha bancado a ida com dinheiro público. As fotos compartilhadas pelo ministro, inclusive, foram feitas por um dos servidores.
“Que fique bem claro, eu viajei para uma festa culturalmente muito forte, uma festa política, com recursos próprios. Eu paguei minhas passagens em voo comercial, fora do expediente, em agenda particular. Não recebi diárias para isso”, declarou.
O ministro disse que sabia da ida dos servidores ao carnaval fora de época, mas que desconhecia o fato de ter sido paga com dinheiro público.
Fonte: r7