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Lula retoma programa Luz para Todos no Amazonas com giro pelo Norte a partir desta sexta

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai iniciar a partir desta sexta-feira (4) um giro por cidades da região Norte do país. Os primeiros compromissos vão ocorrer em Parintins, no Amazonas, e envolvem a retomada do programa Luz para Todos e a inauguração da Infovia 01, para levar conectividade a cerca de três milhões de brasileiros.

De acordo com a agenda oficial, Lula parte para a cidade amazonense às 9h, com previsão de chegada às 10h30. Cerca de trinta minutos depois, às 11h, está prevista a cerimônia de relançamento do programa de energia elétrica. “Se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, diz o Planalto.

O governo vai anunciar ainda a interligação dos municípios de Parintins (AM), Itacoatiara (AM) e Juruti (PA) ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica e haverá a assinatura do decreto de interligação elétrica dos países da América do Sul. Depois, às 12h45, Lula segue para Santarém (PA).

Cúpula da Amazônia na semana que vem
Na próxima segunda-feira (7), vai inaugurar a Infovia 01, que liga Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio de 1,1 km de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. A rodovia, que faz parte do programa Norte Conectado, vai levar conectividade para as cidades paraenses de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa e para os municípios amazonenses de Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes.

Nos dois dias seguintes, 8 e 9, Lula vai participar da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Como mostrou o R7, especialistas afirmam que o evento vai servir de “ensaio” para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em setembro de 2025.

A agenda vai reunir chefes de estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Foram chamadas também as nações que têm as maiores florestas tropicais do mundo, como Indonésia, República Democrática do Congo e Congo Brazzaville. A França também foi convidada por causa da Guiana Francesa.

Viagens nacionais e internacionais
Como mostrou o R7, Lula vai fazer diversas viagens, nacionais e internacionais, no mês de agosto. Depois da região Norte, o petista vai ao Rio de Janeiro, no dia 10, para participar de uma cerimônia de expansão do BRT. Na sexta-feira (11), vai participar do lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Havia expectativa do governo de lançar o projeto com nova roupagem no primeiro semestre do ano, mas ele foi adiado por diversas razões, entre elas a questão orçamentária e a presença de várias autoridades da capital federal na agenda.

O novo projeto de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP). O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com o painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paralisadas, o equivalente a 47,62%.

Em 15 de agosto, o presidente vai participar da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. Ainda em agosto, Lula pretende fazer um giro pelo continente africano. O petista vai participar, entre 22 e 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo. O presidente também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe.

O presidente russo, Vladimir Putin, não vai comparecer ao evento dos Brics, mas deve falar com os demais chefes de estado via vídeo. A justificativa para a futura ausência de Putin é o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por supostos crimes de guerra na Ucrânia. Como estado-membro, a África do Sul é obrigada a cooperar na detenção do russo.

Fonte: r7

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Política

Lula é aconselhado a acelerar reforma ministerial para não comprometer pautas econômicas

por Redação

Com o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por integrantes do governo a não retardar o processo de reforma ministerial que foi prometido por ele antes do recesso parlamentar. Segundo avaliação do Palácio do Planalto, uma eventual demora pode incomodar os partidos políticos que querem ingressar na gestão, o que levaria as legendas a não votar projetos de interesse do governo, sobretudo da equipe econômica.

Partidos do centrão têm cobrado mais espaço na Esplanada dos Ministérios e em órgãos públicos de maior relevância para o Executivo em troca de garantir governabilidade a Lula no Congresso. As legendas desejam pastas como Esportes, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mas Lula ainda não definiu quais ministérios vai entregar ao centrão. Outras instituições que estão na mira são a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em live nas redes sociais nesta semana, Lula disse que não vai fazer “a política do ‘é dando que se recebe'”.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente “está matutando como é que faz para ter o melhor custo-benefício político”.

“É o tipo de coisa que é meio solitária a decisão. Como ela [a reforma] não é ampla, ela é específica para um determinado fim — que é correto, de tentar ampliar e pacificar a base tanto na Câmara, mais na Câmara, e no Senado também —, evidentemente, para dar, você tem que tirar. E quando vai tirar sempre é confusão. Não posso dizer se está perto ou se está longe, porque quem está matutando nisso é o presidente”, disse o senador em entrevista à imprensa.

Marco fiscal e reforma tributária
Até o fim deste mês, o governo espera a aprovação de ao menos dois temas:

  • o projeto do chamado marco fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país; e
  • a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

O primeiro item é mais urgente para o Executivo, que aguarda o aval do Parlamento às mudanças na regra fiscal para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. O documento tem de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

O texto do arcabouço já foi aprovado na Câmara em maio, mas precisa de uma nova votação dos deputados, porque a redação passou por alterações no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu uma data para que a proposta seja analisada no plenário. Nesta quarta-feira (2), ele conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que vai marcar uma reunião com líderes partidários para discutir a melhor data.

De todo modo, de acordo com Haddad, se depender de Lira, a Câmara não vai dificultar a votação da proposta. “Nós devemos ter nos próximos dias o arcabouço votado. Talvez na semana que vem ainda. Mas ele não se comprometeu com prazo, porque precisa reunir os líderes. Mas ele falou que não vai esperar nada”, disse.

“Não tem nenhum constrangimento em relação ao governo. Ele não vai esperar nenhuma ação do governo para votar, deixou claríssimo isso. Até porque ele sabe a importância de definir as regras do Orçamento do ano que vem. Não tem Orçamento do ano que vem sem essa matéria votada”, acrescentou Haddad.

Fonte: r7

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Política

Ministros-chave de Lula farão ‘esforço concentrado’ para aprovar reforma tributária no Senado

por Redação

Após a aprovação com folga da reforma tributária na Câmara dos Deputados, três dos principais ministros do governo vão fazer corpo a corpo com os senadores pela aprovação da matéria também no Senado.

A expectativa é de que o texto seja votado depois do recesso parlamentar, em agosto. Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) vão integrar a força-tarefa do governo.

Não há data oficial para a análise da reforma tributária no Senado, mas o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve escolher o relator nos próximos dias, antes do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. O texto deverá ser relatado por algum membro do MDB, mas o acordo para a indicação ao cargo ainda não está fechado.

Há também uma movimentação para que seja criado um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos para debater a matéria. Senadores aliados do governo dizem que a proposta deve ir a votação em novembro. Em eventual aprovação também pelo Senado, a reforma só passa a vigorar a partir de 2026.

Aprovação com folga na Câmara
Tebet, que já foi senadora, diz que os parlamentares devem usar todos os prazos regimentais durante a apreciação do texto. “E é até bom que se tenha esse tempo”, afirma. “É uma reforma tão importante que é preciso que os 26 estados mais o Distrito Federal estejam satisfeitos e seguros de que não terão perda na sua arrecadação, que não perderão postos de trabalho.”

A reforma tributária foi aprovada na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados com folga em dois turnos, após mais de 12 horas de discussão e votação. Por ser uma Proposta de Emenda Constitucional, seriam necessários três quintos dos 513 votos dos deputados para ser aprovada (308). No primeiro turno, foram 382 votos favoráveis e 118 contrários; no segundo, 375 a favor e 113 contra.

Haddad e Tarcísio em defesa do texto
Tebet, Haddad e Rui Costa devem encabeçar as conversas em busca de apoio para a aprovação do texto. A ideia é conversar com parlamentares, governadores e políticos de todas as tendências. Para a PEC ser aprovada no Senado, são necessários 49 dos 81 votos da Casa — os mesmos três quintos exigidos na Câmara —, também em dois turnos.

Uma demonstração da busca de convergência que pode ocorrer nas negociações para o texto no Senado aconteceu durante as conversas antes da votação na Câmara. A defesa da reforma uniu Fernando Haddad e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad perdeu a eleição para o governo do estado para Tarcísio, ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro.

Mesmo com a movimentação do ex-presidente contra o texto, o governador manteve o apoio à proposta, o que gerou um atrito público entre Bolsonaro e seu ex-ministro. Na votação na Câmara, 20 deputados do PL, o partido do ex-presidente, votaram a favor da reforma.

Veja como ficam os impostos com a reforma

A mudança no sistema tributário do país prevê neste momento alterações nos impostos que incidem sobre o consumo. O texto determina a substituição de cinco impostos:

  • PIS, Cofins e IPI (tributos federais) — por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e
  • ICMS (tributo estadual) e ISS (tributo municipal) — por um Imposto sobre Bens e Serviço (IBS), que será administrado por estados e municípios.
    A proposta aprovada também prevê três alíquotas para o futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA):
  • alíquota geral;
  • alíquota 50% menor para atividades como transporte público, medicamentos, produtos agropecuários in natura, serviços médicos e de educação; e
  • alíquota zero para alguns medicamentos e setores como saúde, educação, transporte público e produtos do agronegócio.

Cesta básica
A cesta básica nacional de alimentos também foi incluída na alíquota zero. De acordo com o texto, fica instituída a Cesta Básica Nacional de Alimentos, “em observância ao direito social à alimentação, cujos produtos poderão ter redução de alíquota a zero”. A lei complementar definirá os produtos destinados à alimentação humana que comporão a cesta e terão alíquota zero.

Segundo a proposta, o período de transição para unificar os tributos vai durar de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto, propõe o início da transição em 2026. Nessa etapa, o IVA federal terá alíquota de 0,9%, e o IVA estadual e municipal, de 0,1%.

Fonte: r7

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BrasilEsporte

Lula quer conversar com primeiro-ministro da Espanha sobre racismo contra Vini Jr.

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer conversar com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, sobre os casos de racismo praticados contra Vinícius Jr., atleta do Real Madrid e da seleção brasileira. O episódio mais recente ocorreu no último fim de semana, quando ele foi chamado de macaco por torcedores do Valencia. O governo brasileiro espera que o contato entre os dois ocorra até o fim desta semana.

Após o episódio, o governo pediu às autoridades da Espanha que investiguem o caso e punam os responsáveis pelas ofensas. Como Vini Jr. tem sido vítima de racismo de forma recorrente na Espanha, o Palácio do Planalto decidiu entrar em campo para exigir uma atuação mais séria do país europeu contra os casos que têm acontecido no futebol local.

Lula condenou o ataque mais recente contra o atleta brasileiro e cobrou providências da liga espanhola de futebol profissional, a LaLiga, e também da Fifa. Segundo o presidente, “não é possível que, quase no meio do século 21, a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol”.

“Não é justo que um menino pobre, que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores jogadores do mundo, seja ofendido em cada estádio a que comparece”, disse Lula em entrevista a jornalistas no Japão, onde participou da cúpula do G7, no fim de semana.

“É importante que a Fifa, que a liga espanhola, que a liga de outros países tomem sérias providências, porque não podemos permitir que o fascismo e o racismo tomem conta dos estádios de futebol”, completou o presidente.

O premiê da Espanha também condenou os ataques a Vini Jr. “Tolerância zero com o racismo no futebol. O esporte se fundamenta nos valores da tolerância e do respeito. O ódio e a xenofobia não devem ter lugar no nosso futebol e na nossa sociedade”, escreveu Pedro Sánchez em uma rede social.

Segundo ele, o Conselho Superior do Esporte da Espanha, principal instituição do tema no país, deve propor à Federação Espanhola de Futebol e à LaLiga “o desenvolvimento de uma campanha de conscientização dirigida às torcidas e também ações pontuais para lutar contra a praga do racismo e a xenofobia e para combater os discursos de ódio no esporte”. De acordo com Sánchez, os capitães dos times serão convidados a participar.

Fonte: r7

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FeminicidioGuarulhos

Lula sanciona lei que estabelece delegacias da mulher abertas 24 h diariamente

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) decreto que prevê o funcionamento ininterrupto para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado também pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Aparecida Gonçalves (Mulher). O decreto já começa a valer a partir da data de publicação, nesta terça-feira.

Pelo decreto, as delegacias especializadas de atendimento à mulher vão funcionar todos os dias, 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana. As unidades devem prestar ainda assistência psicológica e jurídica para as vítimas de violência.

O atendimento às mulheres nas delegacias deverá ser realizado em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. Os agentes, por sua vez, deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária.

Nos municípios onde não houver delegacia especializada de atendimento à mulher, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento, por agente feminina especializada, das mulheres vítimas de violência.

Combate ao assédio sexual
Lula instituiu, também, o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual na administração pública, direta e indireta, em todos os níveis federativos. São objetivos prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual; capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema; implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e comportamentos que caracterizam o crime.

Os órgãos e entidades, por sua vez, deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual, a partir das diretrizes: esclarecimento sobre os elementos que caracterizam o crime; fornecimento de materiais educativos; implementação de boas práticas para a prevenção do assédio e divulgação da legislação e de canais acessíveis para denúncias.

Além disso, os órgãos devem criar programas de capacitação, com os seguintes conteúdos: causas estruturantes do assédio sexual; consequências para a saúde das vítimas; meios de identificação, modalidades e desdobramentos jurídicos; direitos das vítimas, incluindo o acesso à Justiça e à reparação; mecanismos e canais de denúncia e instrumentos jurídicos de prevenção e de enfrentamento.

Sistema Nacional de Emprego
Lula alterou, ainda, a Lei 13.667, de 2018, para dar prioridade ao atendimento, pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A norma passa a vigorar com a seguinte alteração: as mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade no atendimento pelo Sine, às quais serão reservadas 10% das vagas ofertadas para intermediação. Em caso de não preenchimento das vagas, os espaços remanescentes serão preenchidos por mulheres e, se não houver, pelo público em geral.

Além disso, a lei prevê que seja dada assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo e às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Fonte: r7

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