Nesta sexta-feira (22), às 6h, começa a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é dado a detentos que atendam a determinados requisitos.
O benefício acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. De acordo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), mais de 33 mil reeducandos foram beneficiados.
De acordo com a Lei de Execução Penal e as datas já previamente acertadas, no estado de São Paulo, conforme a portaria DEECRIM 02/2019, os reeducandos podem ficar sete dias fora da unidade prisional, com familiares.
São quatro saídas temporárias ao longo do ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todas, exceto a de dezembro, têm início na terça-feira, na terceira semana de cada mês, às 6h, e os beneficiados devem retornar até às 18h da segunda-feira seguinte.
No último ano, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, 36.688 detentos puderam sair no estado.
Alguns requisitos para ter acesso à saída temporária é estar no regime semiaberto, apresentar bom comportamento, comprovante de residência, possuir renda e ter cumprido 1/6 da pena, para réu primário, e 1/4, se reincidente.
Fonte: r7