Deputados propõem isenção de imposto de renda a prêmios pagos nas Olimpíadas Redação6 de agosto de 2024034 visualizações O projeto de lei 3029/2024, de autoria do deputado Luiz Lima (PL/RJ), pretende isentar o Imposto de Renda dos prêmios recebidos por atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos. A ideia é… Leia mais
Comissão do Senado aprova pena mais dura para crime cometido durante ‘saidinha’ Redação3 de julho de 2024044 visualizações A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) 476/2023, que inclui penas mais duras para crimes cometidos durante saídas temporárias, liberdade… Leia mais
Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar motoristas por app Redação4 de março de 2024037 visualizações O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo… Leia mais
Câmara aprova projeto que exige certidão criminal de profissionais que lidam com crianças Redação21 de fevereiro de 2024037 visualizações A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de um documento que prova que o profissional não tem histórico criminal para… Leia mais
Ano legislativo tem início com embate sobre protagonismo de Câmara e Senado Redação19 de fevereiro de 2024042 visualizações O embate por protagonismo entre a Câmara e o Senado ganha um novo capítulo no início deste ano legislativo após mudanças regimentais sobre a tramitação de projetos de lei, feitas… Leia mais
Senado aprova urgência para analisar projeto que acaba com a ‘saidinha’ de presos Redação8 de fevereiro de 2024042 visualizações O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), regime de urgência para analisar o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecido como ‘saidinha’ ou ‘saidão’. O texto agora… Leia mais
Punições, licença milionária e limite para propaganda: veja os principais pontos do projeto sobre as apostas Redação14 de setembro de 2023059 visualizações O projeto de lei que regulamenta os sites de apostas, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), prevê regras mais rígidas para a propaganda relacionada às disputas e punição… Leia mais
Câmara aprova projeto de lei que padroniza atuação da Polícia Civil em todo o país Redação6 de setembro de 2023042 visualizações Após 17 anos de debates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil. A proposta estipula normas de organização, funcionamento… Leia mais
Projeto de lei prevê que placas de veículos voltem a modelo antigo que informa cidade e estado Redação25 de julho de 2023066 visualizações Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que as placas de veículos voltem a identificar a cidade e o estado de registro. A proposta está na Comissão de… Leia mais
Comissão adia votação de projeto sobre igualdade salarial entre homem e mulher Redação30 de maio de 2023063 visualizações A votação do relatório do projeto de lei (PL) que iguala o salário de homens e mulheres que exercem a mesma função foi adiada para a quarta-feira (31) na Comissão… Leia mais