Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta; senadores votam proposta no plenário Redação8 de novembro de 2023066 visualizações O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a… Leia mais
PEC da dupla nacionalidade vai beneficiar brasileiros na Europa e nos EUA; entenda Redação25 de setembro de 2023080 visualizações O fim da perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria, aprovado pelo Congresso Nacional, deve trazer segurança jurídica para milhões de brasileiros que moram… Leia mais
Parlamentares querem que fim da perda da nacionalidade a brasileiro com outra cidadania comece a valer Redação15 de setembro de 20230102 visualizações Parlamentares querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria passe a valer… Leia mais