Ministro do TSE reverte uma das condenações da chapa de Bolsonaro pelo 7 de setembro Redação12 de junho de 2024053 visualizações O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reverteu decisão individual que havia condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (PL) por abuso de… Leia mais
STF começa a julgar recursos de suspeito de agredir filho de Moraes no aeroporto de Roma Redação16 de fevereiro de 2024040 visualizações O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta sexta-feira (16) recursos apresentados pelo empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes durante discussão no… Leia mais
Recurso de Collor contra condenação à prisão começa a ser julgado no STF nesta sexta Redação9 de fevereiro de 2024047 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (9) um recurso apresentado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello à decisão que o condenou a oito anos… Leia mais
STF libera para julgamento recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; data ainda será marcada Redação14 de dezembro de 2023031 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a chamada “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. Ainda… Leia mais
Julgamento no STF sobre a ‘revisão da vida toda’ está com placar 3×1 favorável aos segurados do INSS Redação24 de novembro de 2023065 visualizações Retomado à 0h desta sexta-feira (24), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda das contribuições à Previdência Social está 3×1 favorável aos segurados do… Leia mais
Por unanimidade, ministros do TSE rejeitam recurso e mantêm Bolsonaro inelegível até 2030 Redação29 de setembro de 2023040 visualizações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível até 2030. A votação virtual, que… Leia mais
Ministro do TSE vota para rejeitar recurso e manter Bolsonaro inelegível até 2030 Redação22 de setembro de 2023039 visualizações O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves votou para rejeitar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro contra a decisão tomada pela corte, em junho, que impede o ex-presidente… Leia mais