Veja os principais desafios da regulamentação da reforma tributária Redação2 de maio de 2024039 visualizações Uma das pautas que deve movimentar os parlamentares do Congresso Nacional no restante do ano é a regulamentação da reforma tributária. Diferentemente do texto que mudou a Constituição Federal, a… Leia mais
Imposto seletivo da reforma tributária ajudará no combate ao tabaco, diz embaixador brasileiro Redação7 de fevereiro de 2024039 visualizações O embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu e Silva, destacou nesta terça-feira (6) a importância da criação do imposto seletivo na reforma tributária como instrumento para combater… Leia mais
Congresso promulga o texto da reforma tributária nesta quarta-feira (20) Redação20 de dezembro de 2023038 visualizações O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última… Leia mais
Congresso fará esforço concentrado para analisar vetos, sabatinar autoridades e votar projetos de lei Redação12 de dezembro de 2023034 visualizações Com a aproximação do fim do ano e uma série de pendências na pauta do Congresso Nacional, a expectativa é que a semana tenha um esforço concentrado para a votação… Leia mais
Destaques da semana: sabatina de Dino no Senado, CPI da Braskem e licença-paternidade de 120 dias Redação11 de dezembro de 2023046 visualizações A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Braskem em Maceió deve ser instalada nesta terça (12) ou quarta-feira (13). As datas foram apontadas pelo senador… Leia mais
Haddad agradece colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária Redação10 de novembro de 2023049 visualizações O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária no Senado durante participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na manhã desta… Leia mais
Entenda o que muda com a reforma tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira Redação9 de novembro de 2023042 visualizações A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. Como o texto foi alterado pelos senadores, retorna para outra análise… Leia mais
Reforma tributária é aprovada em segundo turno no Senado; texto volta para a Câmara Redação9 de novembro de 2023075 visualizações O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora retorna à… Leia mais
Lula e governo têm ‘compromisso com a questão de natureza fiscal’, diz Alckmin Redação8 de novembro de 2023040 visualizações O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com a natureza fiscal, dias… Leia mais
Reforma tributária pode ser aprovada nesta quarta; senadores votam proposta no plenário Redação8 de novembro de 2023042 visualizações O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a… Leia mais