STF pode voltar a julgar no próximo dia 8 prazo para que Congresso regulamente licença-paternidade Redação6 de novembro de 2023036 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) pode recomeçar a analisar, na próxima quarta-feira (8), se há omissão do Congresso Nacional ao deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade. O julgamento estava… Leia mais
Governo, sindicatos e empresas discutem regulamentação de trabalho por app nesta segunda Redação14 de agosto de 2023042 visualizações O Grupo de Trabalho (GT) formado por 45 integrantes que representam o governo federal, centrais sindicais e empregadores vai se reunir nesta segunda-feira (14) para discutir a remuneração e os… Leia mais
Governo publica MP que regula apostas esportivas com taxação de 18% para empresas Redação25 de julho de 2023053 visualizações O governo federal publicou uma medida provisória que regulamenta as apostas esportivas no país. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional… Leia mais