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RICARDO LEWANDOWSKI

Segurança

Fugitivos da penitenciária federal de Mossoró são presos

por Redação 4 de abril de 2024

Os dois foragidos da penitenciária federal de Mossoró (RN) foram capturados nesta quinta-feira (4), 50 dias após a fuga. Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33, foram encontrados em Marabá (PA) em uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Eles tinham escapado do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. A fuga foi a primeira desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal no Brasil, em 2006.

Segundo a PRF, além de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, quatro pessoas foram presas. A corporação informou, ainda, que apreendeu um fuzil com os foragidos do presídio de Mossoró.

A busca pelos detentos envolveu pelo menos 600 agentes. Desde que escaparam da penitenciária, Rogério e Deibson tinham sido vistos em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, os homens teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

A força-tarefa dedicada à captura encontrou, em 25 de fevereiro, um possível esconderijo onde os fugitivos permaneceram por alguns dias, próximo à prisão. Foram descobertas um facão, uma lona e várias embalagens de comida no local.

Em 27 de fevereiro, os fugitivos foram avistados em um vilarejo no Rio Grande do Norte, onde foram reconhecidos pelos moradores locais. Antes que a polícia pudesse intervir, eles retornaram para a mata. Uma recompensa de R$ 30 mil chegou a ser oferecida pela Polícia Federal por informações que levassem à captura dos foragidos.

Suspeitos de auxiliarem na fuga
Três indivíduos foram detidos em flagrante sob suspeita de auxiliar na fuga de detentos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. As prisões ocorreram na fronteira entre o Rio Grande do Norte e o Ceará em 22 de fevereiro.

Além das detenções, foram apreendidas armas, drogas, munições e um veículo suspeito de ter sido usado para fornecer armas aos criminosos durante a fuga.

Além desses suspeitos, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre prendeu o irmão de um dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Ele tinha mandado de prisão aberto por roubo e participação em organização criminosa.

Outro homem, suspeito de colaborar com os fugitivos, foi preso em 26 de fevereiro. Identificado como Ronaildo da Silva Fernandes, ele é proprietário de um sítio em Baraúna, na divisão do Rio Grande do Norte com o Ceará. Fernandes teria recebido R$ 5 mil para abrigar os fugitivos por oito dias. Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, escaparam da penitenciária de segurança máxima em 14 de fevereiro.

Primeira fuga da história em penitenciária federal
A fuga é a primeira desde a implementação do SPF (Sistema Penitenciário Federal) no Brasil, em 2006. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma “série de fatores” levou à fuga, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.

Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Depois de atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.

“Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação”, explicou o ministro em entrevista.

Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.

Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.

Estrutura da penitenciária
A penitenciária de Mossoró tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.

Dentro das penitenciárias federais, há unidades básicas de saúde, e todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos dos locais. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.

Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos precisam ter cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum; integrar quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça; ser réus colaboradores ou delatores premiados com risco à integridade física; ou estar envolvidos em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.

Fonte: r7

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Política

Aposentado do STF, Ricardo Lewandowski toma posse nesta quinta como ministro da Justiça

por Redação 1 de fevereiro de 2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski toma posse à frente do Ministério da Justiça nesta quinta-feira (1º), em cerimônia prevista para as 11h no Palácio do Planalto. O magistrado assume no lugar de Flávio Dino, que tomará posse no STF no próximo dia 22. Durante as reuniões de transição, Lewandowski disse que terá a segurança pública será o grande desafio de sua gestão na pasta.

O ministro deve anunciar os escolhidos para compor a equipe depois da posse. A primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que será chefe de gabinete na pasta e o acompanha desde o Supremo. O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto deve ser o secretário-executivo do Ministério da Justiça. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, deve assumir a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança).

Ao longo dos 17 anos em que ficou no STF, Lewandowski foi relator de diversas ações importantes. Uma das decisões foi a concessão de habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas (no período pós-parto) e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.

O ministro foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento sobre cotas raciais nas universidades federais.

Lewandowski assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 e permaneceu no cargo até 2016. Nesse período, implementou novidades administrativas e avanços na prestação da justiça.

Com o objetivo de dar mais transparência à prestação jurisdicional, o ministro determinou o fim da tramitação dos processos ocultos. A medida proíbe a classificação de qualquer processo como “oculto”, mas preserva termos sigilosos, como pedidos de prisão, busca e apreensão e outras medidas.

Confira outras atribuições e decisões importantes de Lewandowski:

  • 2014: entre os dias 22 e 24 de setembro, exerceu interinamente o cargo de presidente da República;
  • 2016: em agosto, presidiu o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff no Senado;
  • 2018: decidiu que os veículos de comunicação têm o direito de entrevistar pessoa presa, mediante consentimento do detento; e
  • 2020: no auge da pandemia no país, determinou ao governo federal que apresentasse, em 30 dias, plano compreensivo e detalhado sobre estratégias postas em prática ou que pretendia desenvolver para o enfrentamento da pandemia.

O magistrado autorizou estados, municípios e o Distrito Federal a distribuírem vacinas contra a Covid-19, desde que registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para fornecimento comercial pelo país produtor.

Como presidente do CNJ, foi responsável pela implantação das audiências de custódia nas 27 unidades da federação brasileira. Pela decisão, um juiz decide o destino imediato de uma pessoa presa em flagrante, que deverá ser apresentada na audiência em até 24 horas.

Fonte: r7

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Brasil

Lewandowski deve indicar Manoel Carlos para ser número 2 no Ministério da Justiça

por Redação 17 de janeiro de 2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro. E deve indicar o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo do Ministério da Justiça. De acordo com interlocutores, Lewandowski já até comunicou a escolha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 1º de fevereiro. E deve indicar o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo do Ministério da Justiça. De acordo com interlocutores, Lewandowski já até comunicou a escolha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a indicação, Manoel Carlos deve substituir Ricardo Cappelli no cargo. Lewandowski deve anunciar os escolhidos de forma conjunta até sexta-feira (19). A primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que será chefe de gabinete na pasta e o acompanha desde o Supremo.

Outro nome ventilado é de Benedito Mariano, ex-ouvidor das polícias do estado de São Paulo, que pode ser secretário nacional de Segurança Pública.

O ministro também sondou juízes que já trabalharam com ele no STF, mas, se quiserem assumir um cargo na pasta, terão que deixar a magistratura. O advogado e professor de direito Georghio Alessandro Tomelin é outro nome também sondado por Lewandowski.

Desafios
Lewandowski terá pela frente o desafio de reverter crises na segurança pública no país. A segurança nas redes sociais também será pauta no Ministério da Justiça.

Como a legislação brasileira não prevê norma específica para a moderação do conteúdo, o Ministério da Justiça lançou no primeiro semestre de 2023 uma portaria que visa responsabilizar as plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

Fonte: r7

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Brasil

Lewandowski tem prerrogativa de montar equipe, mas vai discutir ‘quem entra, quem sai’, diz Lula

por Redação 11 de janeiro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Ricardo Lewandowski, anunciado nesta quinta-feira (11) como o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, vai tomar posse do cargo em 1º de fevereiro e que Flávio Dino permanece no posto até a data. O futuro titular da pasta vai ter a prerrogativa de montar sua equipe, mas vai discutir os nomes para ver “quem entra, quem sai”, declarou o petista.

“Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém para nenhum ministério. Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar. Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu que escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo… Dia 1º vamos fazer a posse do nosso querido Lewandowski como ministro da Justiça, e aí já vai ter equipe montada. Ele vai conversar comigo e vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, disse Lula.

O anúncio de Lewandowski como futuro ministro da Justiça foi feito na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula estava acompanhado de Dino e da primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja. Na agenda, o presidente da República contou uma história sobre o convite feito ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu tinha conversado com o ministro Lewandowski, tinha feito uma proposta e sabia das naturezas privadas dele. Eu conheço a família dele, conheço a mulher dele, e achava que ela ia colocar dificuldades dizendo para ele ‘meu amor, vamos viver a nossa vida agora, deixa para lá esse negócio de política’. E, graças a Deus, a Iara teve a compreensão de falar ao Lewandowski que ‘eu sei que você quer ir, então vá, meu amor’. E ele ontem me comunicou que aceita ser o novo ministro da Justiça deste país.”.

Lula relatou estar feliz com as duas escolhas – Lewandowski na Justiça e Dino no STF. “Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, a Suprema Corte e o povo brasileiro com essa dupla que está ao meu lado, cada um na sua função”. Em outro momento, o presidente falou que as medidas tomadas “coroam” seu primeiro ano do mandato à frente do Palácio do Planalto.

Uma das questões de impasse no Ministério da Justiça se trata da secretaria-executiva, atualmente ocupada por Ricardo Cappelli, que afirmou aos interlocutores que só fica na pasta se continuar no atual cargo. Ele foi o braço-direito de Dino e ganhou prestígio por sua atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro.

Nesta quinta-feira, Cappelli usou as redes sociais para afirmar que não pediu demissão do cargo. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e Reconstrução”, escreveu o secretário-executivo. A reportagem apurou que Lewandowski tem o desejo de designar o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto para o posto.

Após o anúncio, durante o momento de fotografias, Lula afirmou que Janja tem a expectativa que Lewandowski coloque muitas mulheres no ministério. “Certamente”, respondeu o futuro ministro da Justiça. As declarações não foram transmitidas e foram dadas fora dos microfones. Ao assumir o Planalto, o petista tinha 11 ministras entre as 37 pastas. Agora, tem apenas nove mulheres entre 38 ministérios.

Fonte: r7

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Política

Lula convida Lewandowski para Ministério da Justiça e espera resolver impasse nesta semana

por Redação 9 de janeiro de 2024

No dia do aniversário dos ataques golpistas de 8 de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O petista espera resolver ainda nesta semana o impasse sobre a definição do substituto de Flávio Dino, que vai assumir uma das 11 cadeiras do STF em 22 de fevereiro.

Lula e Lewandowski almoçaram juntos. Foi nesse momento que o presidente fez o convite e também impôs algumas condições, como a manutenção de determinados secretários da pasta. A reportagem apurou que o ministro aposentado do STF tem o desejo de designar o jurista Manoel Carlos para o cargo de secretário-executivo do ministério, caso venha a assumir de fato.

Há, portanto, outro eventual impasse, uma vez que o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou aos interlocutores que só fica no Ministério da Justiça se continuar no atual cargo. Ele é braço-direito de Dino e ganhou prestígio por sua atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal na época pós-ataques golpistas de 8 de Janeiro.

O atual ministro deve sair do posto nesta quarta-feira (10). “Creio que nesta semana essa transição se conclui. Espero que até o final desta semana o presidente possa chegar à sua escolha. Eu continuo no ministério, garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe. E qualquer que seja o homem ou a mulher escolhido pelo presidente da República, terá em mim toda a transparência”, afirmou Dino nesta segunda-feira (8).

Ao ser questionado se gostaria de ser ministro da Justiça, Cappelli se limitou a dizer que está fazendo o trabalho dele e comentou que não foi chamado para reuniões no Planalto sobre a sucessão na pasta. “Essa atribuição é de competência do presidente da República. O importante é a continuidade do trabalho”, comentou o secretário-executivo.

Lewandowski é considerado o favorito para o posto, mas Lula avaliou outros nomes, como Wellington César Lima e Silva, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, e Marco Aurélio Carvalho, presidente do Grupo Prerrogativas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, também teve seu nome analisado pelo chefe do Executivo, mas fontes informaram que ela recusou o convite para se dedicar ao comando do partido e às eleições de 2024.

Segundo pessoas próximas, Lula quer alguém de confiança para suceder a Dino no cargo. Para além da Justiça, o presidente tinha expressado a intenção de fazer uma reforma ministerial no início de 2024, mas o tema perdeu força. Entre os nomes que podem ser alterados estão Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Jean Paul Prates (Petrobras).

Fonte: r7

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