Lula sanciona, com vetos, novo Ensino Médio; veja as mudanças Redação1 de agosto de 2024043 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o novo Ensino Médio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União e também é assinado… Leia mais
Na última sessão do ano, Câmara aprova projeto de aposta esportiva com inclusão de cassino online Redação22 de dezembro de 2023043 visualizações Na última sessão plenária de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas bets,… Leia mais
Lula tem até hoje para decidir sobre desoneração; eventual veto deve ser derrubado pelo Congresso Redação23 de novembro de 2023044 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa decidir nesta quinta-feira (23) sobre o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento… Leia mais
Se vetar desoneração, Lula pode se indispor com empresas, Congresso e trabalhadores, veem especialistas Redação17 de novembro de 2023042 visualizações Sem uma sinalização clara de como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve tratar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento, a avaliação de parlamentares… Leia mais
Lula sanciona lei que autoriza uso de ozonioterapia em todo o país Redação7 de agosto de 2023051 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional como um tratamento complementar. O texto foi publicado… Leia mais